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Às
dez horas e vinte e um minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte
e três, por meio do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos
Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por
videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos
Deputados,
a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Flávia Morais, Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna, Silvia Cristina e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no
dia três de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a
Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão: solicitação de escusa dos Deputados
Delegado Paulo Bilynskyj e Augusto Puppio. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública: O
Presidente deu início à Audiência
Pública sobre o tema "As terapias de tratamento de
mieloma múltiplo no âmbito do SUS" com a
participação dos seguintes convidados, por videoconferência: EDUARDO DAVID
GOMES DE SOUSA, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção
Especializada da Saúde (SAES) do Ministério da Saúde; e
LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE. Participaram presencialmente os convidados: RICARDO DE SÁ BEGNI, Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA; JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; e CHRISTINE BATTISTINI, Fundadora e Presidente da International Myeloma Foundation Latin America - IMF. Contribuiu ainda com a audiência CHRISTEL ARCE, Diretora Sênior de acesso estratégico da Janssen-Cilag.
O Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de
nº 7/2023, de autoria da Deputada Silvia Cristina. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência,
o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Ao final, o Presidente
passou novamente a palavra aos convidados para considerações finais e agradeceu a
participação de todos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia nove de outubro de dois mil e vinte
e três, às dezesseis horas, destinada à deliberação de requerimentos, e
encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para
constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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