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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Lêda Borges. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Laura Carneiro - Titular. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Ely Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Juliana Cardoso e Silvye Alves. ABERTURA: Inicialmente, a Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública e registrou com pesar o falecimento do Dr. Diego Ralf Bomfim, irmão da nobre Deputada Sâmia Bomfim, membro deste colegiado. Informou que o intuito da reunião foi debater “Os impactos do climatério e menopausa na saúde da mulher”, objeto dos Requerimentos nº 76 e 83/2023, de sua autoria. O tema foi encaminhado para análise na Comissão por meio do PL 5.602/2019 e apensados, cuja relatoria pertence à Deputada Lêda Borges. A Presidente também informou que havia apresentado parecer favorável ao projeto e seus apensados na forma de um substitutivo que “Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério”. Comunicou ainda que não havia colocado a matéria em pauta para votação para atender solicitação da sociedade civil que requereu a realização de um debate com a finalidade de contribuir com o aperfeiçoamento da matéria. Em seguida, a Deputada Lêda Borges fez suas considerações acerca do tema. Logo após, a Presidente cumprimentou as senhoras expositoras que se encontravam presentes: Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, do Ministério das Mulheres; Debora Siqueira Beltrammi, Assessora Técnica do Ministério da Saúde; e Adriana Ferreira, Fundadora da Associação Menopausa Feliz; e também das senhoras e dos senhores expositores que participavam virtualmente: Dra. Ana Priscila Soggia, Endocrinologista pela USP, especialista em saúde feminina, climatério; Dra. Sônia Umbelino, Especialista em Clínica Médica RQE n.2018 e Coordenadora Regional do grupo Longevidade Saudável da Universidade Paulista-SP; Mestre em biotecnologia no desenvolvimento de hormônios homólogos transdérmicos para tratamento da menopausa - UNP; Dr. Jaime Kulak Júnior, Secretário Adjunto da Associação Brasileira de Climatério - Sobrac e membro da Comissão Nacional Especializada em Climatério da FEBRASGO; e Dra. Pérola Grinberg Plapler, Diretora da Divisão de Medicina Física do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A seguir, a Presidente Lêda Borges explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, iniciou-se a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados na seguinte ordem: Debora Siqueira Beltrammi, Carmen Foro, Adriana Ferreira, Dr. Jaime Kulak Júnior, Dra. Ana Priscila Soggia, Dra. Sônia Umbelino e Dra. Pérola Grinberg Plapler. A Presidente registrou a presença das senhoras vereadoras Rosangela Santana Ferreira, da cidade de Catalão-GO, pelo PSDB; Lavínia Rodrigues de Oliveira Vieira, da cidade de Lagoa Santa-MG, pelo CIDADANIA; Jane Rosa dos Santos Almeida, da cidade de Matozinhos-MG, pelo DEMOCRATAS; e do senhor vereador Helson Barbosa de Souza (Caçula), da cidade de Catalão-GO, pelo MDB. Encerradas as exposições, a Presidente franqueou a palavra ao público presente, a saber: Iliana Canoff, do Instituto Flor da Vida e naturopata; Lavínia Rodrigues de O. Vieira, vereadora de Lagoa Santa-MG; Jane Rosa dos Santos Almeida, vereadora de Matozinhos-MG; e Marilda Castro, Presidente do Instituto Matriusca de Doulas e Vice-Presidente da Associação de Doulas do DF e Entorno. Fizeram suas considerações finais as senhoras expositoras Carmen Foro, Debora Siqueira Beltrammi, Adriana Ferreira, Dra. Sônia Umbelino, Dra. Ana Priscila Soggia e Dra. Pérola Grinberg Plapler. Antes de encerrar a reunião, a Presidente Lêda Borges informou que estava apresentando um projeto de lei para instituir o dia 18 de outubro como o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras e do senhor expositores, das senhoras e senhores parlamentares e do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Convocou as senhoras e os senhores parlamentares para reunião deliberativa, dia 10 de outubro, terça-feira, às 10 horas, para apreciação de proposições. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |