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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Bandeira de Mello e Marcelo Queiroz - Titulares; Delegado Fabio Costa - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Marcelo Queiroz, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais” convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 79/2023 e 81/2023, ambos de sua autoria e do Deputado Delegado Matheus Laiola. Após, anunciou que foram convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Renato Farias de Sousa, Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Daniel Mendonça, Superintendente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Light Concessionária de Energia Elétrica do Rio de Janeiro; Roched Seba, Presidente do Instituto Vida Livre; e Bernardo Egas, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de quinze minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra Roched Seba, Renato Farias de Sousa, Daniel Mendonça e Bernardo Egas. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra para pessoas do público que assistiam à Audiência. Usou da palavra o senhor Bryan Amorim, veterinário e diretor da ONG Jaguaracambé. Na sequência, o Presidente passou a palavra para os expositores para suas considerações finais. Por fim, o Presidente expôs suas considerações sobre o problema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |