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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(SEMIPRESENCIAL)
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE
2023
Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) deputados(as) Damião Feliciano, Marcel van Hattem e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Caroline de Toni - Suplente. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Bruno Ganem, Carla Zambelli, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Daniel Barbosa, Delegado da Cunha, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, Flávio Nogueira, General Girão, General Pazuello, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Nilto Tatto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Rodrigo Valadares, Roseana Sarney, Stefano Aguiar. Apresentaram escusas os deputados Paulo Alexandre Barbosa e Washington Quaquá. ABERTURA: A deputada Caroline de Toni, presidente em exercício, iniciou a audiência pública e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deu as boas-vindas aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar daquele importante debate. Em seguida, cumprimentou, de forma especial, todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhava online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, explicou que a audiência decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 41, de 2023, de sua autoria e tinha por objetivo debater o aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Afirmou que a realização do debate forneceria valiosos subsídios para que se pudesse formar o convencimento a respeito de tão importante matéria. Na sequência, apresentou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais dedicou um especial agradecimento: a senhora Maria Anne Quiroga – professora, formada em direito, tem licenciatura em ciências econômicas e sociais, pesquisadora do Programa de Políticas Públicas da Fundação Nuevas Generaciones, diretora de pesquisa do Centro Global para Direitos Humanos, é coautora do Relatório Saldo Financeiro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana 2009-2021; o senhor Carlos Sanchez Berzain – advogado especialista em Direito Constitucional, professor desta disciplina e de Direito Internacional, cientista político, ex-ministro da Defesa da Bolívia (2003) diretor do Interamerican Institute for Democracy (IDD) e escritor; o senhor Rafael Rey – jornalista, ex-congressista peruano e ex-ministro da Produção e da Defesa do Peru, ex-embaixador na Itália, fundador e membro do Conselho de Administração do Instituto de Formação para a Ação Política e do Instituto Peruano de Economia de Mercado; e a senhora Ângela Gandra – bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, pesquisadora na Harvard University, professora na Universidade Mackenzie, advogada, sócia do escritório Gandra Martins Law Advogados Associados, ex-secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos entre 2019 e 2022, todos com participação virtual. Em seguida, a presidente em exercício informou que o senhor Gabriel Sampaio, diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, fora convidado a participar da reunião, por indicação do deputado Jonas Donizette, membro da Comissão. Contudo, mesmo após inúmeros contatos feitos pela Secretaria da CREDN, não houvera resposta por parte do convidado. Lamentou a ausência, e afirmou que, certamente, o convidado traria valiosas contribuições ao debate. Ato contínuo, a presidente em exercício informou os procedimentos que seriam adotados na reunião e concedeu a palavra à senhora Ângela Gandra, que não conseguiu participar do debate por problemas em sua conexão de Internet. Na sequência, a presidente em exercício passou a palavra à senhora Maria Anne Quiroga, ao senhor Carlos Sanchez Berzain e ao senhor Rafael Rey, respectivamente. Ao fim de cada explanação, os convidados foram interpelados pela presidente em exercício, tendo respondido prontamente aos questionamentos. Não havendo deputados inscritos, a presidente em exercício fez suas considerações finais e passou a palavra ao senhor Rafael Rey e à senhora Maria Anne Quiroga que também apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Caroline de Toni, presidente em exercício, encerrou a audiência pública às onze horas e vinte e quatro minutos. Antes, porém, agradeceu a participação dos convidados, dos nobres deputados e do público que acompanhara o debate pelas plataformas digitais; e convocou, para a terça-feira seguinte, dia 10 de outubro de 2023, às 9h, no plenário 3, Reunião Deliberativa Extraordinária, com pauta a ser oportunamente divulgada. E, para constar, eu, Sérgio Sampaio Conteiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pela deputada Caroline de Toni, que presidiu a audiência pública, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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