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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às nove horas do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rafael Brito - Vice-Presidente; Alice Portugal, Fernando Mineiro, Idilvan Alencar, Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante e Ricardo Ayres - Titulares; Pr. Marco Feliciano e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 189/2023, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Cristiane Lopes, aprovado em 30/8/2023, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Rosicleide Maria Nazaré da Silva Soares, Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina/PE; Fabiano de Jesus, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto/SP; Joabson Leite, Diretor Jurídico do Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais de Porto Velho/RO; Leandro Carvalho Cal, Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari/BA; Rodrigo Gabriel da Silva, Diretor de Comunicação do Avante Política Reversa – São Paulo; José Carlos Bueno do Prado, Secretário dos Funcionários da Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e Patrícia David da Silva, Secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Usaram a palavra os deputados Fernando Mineiro, Rafael Brito, Alice Portugal e Professora Luciene Cavalcante. O Presidente franqueou, ainda, a palavra aos senhores Franklim Rodrigues, Agente Educador da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro – SMERJ; Luciano Mathias, Diretor da Secretaria de Funcionários do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ; Cristiane Rodrigues, Diretora da Secretaria de Funcionários do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ; e André Mendes, Secretário Escolar do Rio de Janeiro da Secretaria Municipal de Educação – SME. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |