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Às
quinze horas e vinte e seis minutos do dia quatro de outubro de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves - Vice-Presidente; Any Ortiz - Relatora; Amanda
Gentil, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Daiana Santos, Laura Carneiro, Nely Aquino, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Delegada Ione e Felipe Becari - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Maria Arraes, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Ana Paula Lima, Carol Dartora, Dani Cunha, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Greyce Elias, Iza Arruda, Meire Serafim, Roberta Roma, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
A Presidente em exercício,
Deputada Silvye Alves, declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente em exercício informou que a sinopse dos expedientes
recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet:
comunicado da Deputada Laura Carneiro em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 26/09/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e
Deliberação de Requerimentos. A Presidente em exercício deu
início à Audiência Pública sobre o tema "Relatos de
vítimas de violência obstétrica" com a participação
das seguintes convidadas: LAYANE MARTINS MAIA, vítima;
LEA PATRÍCIA DA COSTA, vítima;
JULIANA GOMES CAMPOS, vítima;
ANA ELEN TORRES DA MOTA SOUZA, vítima; e
ELLEN RIBEIRO ROCHA, vítima, todas
presencialmente. A Presidente informou que a realização da audiência
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimento de nº
31/2023, de autoria, da Deputada Silvye Alves. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente em
exercício concedeu a palavra às convidadas. Encerradas as
manifestações, a Presidente concedeu a palavra às Deputadas
inscritas para o debate: Talíria Petrone, Daiana Santos, Any Ortiz e
Gisela Simona. Ao final, a Presidente Soraya Santos passou a palavra
às convidadas para considerações finais. Deliberação de
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 34/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja aprovada a realização de
audiência pública, para debater sobre evidências
para o desenho de políticas obstétricas no País
com a Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia e horários a serem informaos
posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e nove
minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão,
Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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