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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Castro Neto
- Vice-Presidente; Bebeto, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Julio Cesar
Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Ossesio Silva, Reimont e Zé Haroldo Cathedral
- Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Flávia Morais e Simone Marquetto -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Pimentel e Carlos Henrique
Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber
Verde, David Soares, Dayany Bittencourt, Geraldo Resende, Marcos Tavares,
Miguel Lombardi, Pastor Gil, Paulo Freire Costa, Rogéria Santos e Sargento
Portugal. ABERTURA:
o Deputado Aliel Machado declarou aberta a Reunião de Audiência Pública
para celebrar os “20 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa”, em
atendimento ao requerimento nº 40/23 – CIDOSO, de autoria do Deputado
Aliel Machado. Após
considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate
interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Antônio Costa, ex-Secretário
Nacional da Pessoa Idosa; Alexandre Kalache, Médico e
gerontólogo e Presidente do Centro Internacional de Longevidade
Brasil(ILC-BR); Alexandre da
Silva, Secretário Nacional da Pessoa Idosa; Rafael Franco Castelo Branco
Carvalho, Presidente Conselho Nacional da Pessoa Idosa - CNDPI; Wellington Coimbra, Presidente -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Confederação Brasileira de
Aposentados e Pensionistas COBAP. Usaram da palavra a Deputada Flávia
Morais e o Deputado Zeca Dirceu. Findas as explanações, o Deputado
Aliel Machado repassou a palavra aos expositores para as considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Aliel
Machado encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. Antes porém, reforçou o convite a todos para
participarem da Sessão Solene em comemoração ao “Dia Nacional e
Internacional da Pessoa Idosa”, amanhã, às 15h, no Plenário Ulysses
Guimarães. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |