|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE
2023. Às
dezesseis horas e trinta minutos do dia três de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Bebeto - Vice-Presidente;
Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto, Guilherme Uchoa, Helena Lima,
Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu e Rubens Otoni - Titulares; Carlos
Veras e Leonardo Monteiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Luciano Vieira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex
Santana, Alfredinho, Darci de Matos, Diego Andrade, Gutemberg Reis, Jonas
Donizette, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Neto
Carletto, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle,
Vicentinho Júnior e Zé Trovão. Justificou a ausência o Deputado Ricardo
Silva. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Juninho do Pneu declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater “Melhorias nos serviços entregues à
população e realizar questionamentos quanto à prestação dos serviços da
concessão da Rodovia Costa Verde”, em atendimento ao requerimento nº
75/2023, de sua autoria e subscrito pelo deputado Bebeto. O presidente
agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam
participar da audiência: VIVIANE
ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário e FERNANDA DE GODOY
PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviária, representando o
Ministério dos Transportes; PAULO GIMENEZ GONÇALVES e SERGIO BEZERRA DE
MENEZES, Especialistas em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária-
GEFOP, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; LUIZ CLÁUDIO
RIBEIRO, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro;
THIAGO RODRIGUES PEREIRA, Gerente de Comunicação da CCR RioSP; LUCIANO
VIDAL, Prefeito de Paraty/RJ e MARCELO ALEXANDRE, Procurador de Paraty/RJ;
JOSÉ RICARDO FERREIRA, Secretário Executivo de Ordem Pública e Mobilidade
Urbana, representando o Prefeito de Angra dos Reis/RJ; ALAN CAMPOS DA
COSTA, Prefeito de Mangaratiba/RJ; BRUNO GUEDES DE CARVALHO, Subsecretário
Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos do Município
de Rio Claro/RJ; DR. RUBÃO,
Prefeito de Itaguaí/RJ; e RAPHAEL LOPES CENDON, representante dos
moradores da região da rodovia Costa Verde. O presidente em exercício,
deputado Juninho do Pneu, convidou para a mesa o deputado Bebeto,
subscritor do requerimento. O presidente informou as regras do debate, fez
considerações sobre o tema, concedeu a palavra ao deputado Bebeto, que
também teceu considerações iniciais sobre o tema. Em seguida, o presidente
passou a palavra aos palestrantes. Na exposição do Ministério dos
Transportes, a sra. FERNANDA GODOY PENTEADO informou que estaria
acompanhada do servidor ANDERSON BELLAS, que fez uso da palavra, e
comunicou a impossibilidade de comparecimento da Secretária VIVIANE ESSE.
Entre as falas dos expositores, o presidente concedeu a palavra ao
deputado Luciano Vieira, que fez questionamentos que foram respondidos
pelos palestrantes. Os convidados também responderam aos questionamentos
dos deputados Juninho do Pneu e Bebeto. Ao final, o presidente Juninho do
Pneu concedeu em caráter excepcional a palavra à Vereadora de Angra dos
Reis/RJ LUCIANA VALVERDE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Juninho do Pneu agradeceu a presença dos convidados,
dos deputados e de todos que acompanharam a Audiência e convocou para:
Reunião de Audiência Pública para debater “ o PL 2149/2015, que dispõe
sobre o serviço de praticagem”, dia 04 de outubro, às 9h, no plenário 11;
e ára Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão, também no dia 04
de outubro, após a audiência pública; e encerrou os trabalhos às dezoito
horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|