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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
quinze horas e quarenta e quatro minutos do dia quatro de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Carlos Gomes, Carlos Henrique
Gaguim, Keniston Braga e Marco Brasil - Titulares; Daniel Trzeciak,
Eduardo Bismarck e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Idilvan Alencar e Marcelo Lima, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Delegado Fabio
Costa, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, José Airton
Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio,
Paulo Azi, Rafael Brito, Robinson Faria, Vermelho e Washington Quaquá.
ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o
Presidente, Deputado Romero Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e
informou que a audiência pública se destinava a debater suspensão da
emissão de passagens da empresa 123 Milhas, em atenção aos requerimentos
nºs 25 e 31/2023, de autoria dos Deputados Romero Rodrigues (PODE/PB) e
Rodolfo Nogueira (PL/MS), respectivamente. Ato contínuo, o Presidente
esclareceu como se desenvolveria a reunião, fez suas considerações
iniciais, informou e lamentou que os representantes da Empresa 123 Milhas
não participariam da audiência, ressaltou a importância da realização da
reunião e apresentou os convidados: Excelentíssimo Senhor Celso Sabino,
Ministro do Turismo; Senhor Manoel Linhares, Presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional; Senhor Luiz Orsatti
Filho, Diretor do Procon-SP; e o Senhor Vitor Hugo do Amaral Ferreira,
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em seguida, os
convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados:
Rodolfo Nogueira (PL/MS); Keniston Braga (MDB/PA); e Marco Brasil (PP/PR).
Em seguida, o Presidente agradeceu a todos e concedeu a palavra aos
palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO - Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete
horas e treze minutos, antes convocando reunião para quarta-feira, 18 de
outubro, às 14 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |