Pauta - CSAUDE - 21/09/2023 10:00

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ana Paula Lima, Eduardo Velloso e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Dr. Allan Garcês - Suplente. Compareceram também os Deputados Maria Rosas e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor.Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Dr. Fernando Máximo, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates e Márcio Correa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício Deputado Eduardo Velloso declarou aberta a presente audiência pública. Informou aos Srs. Parlamentares que esta reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos requerimentos nº 132/2023, de autoria da deputada Rosangela Moro, a fim de “Debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes”. Comunicou aos senhores membros desta comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo desta presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início aos trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso, informou que a Deputada Rosângela Moro autora do Requerimento 132/2023, que deu origem a essa audiência está impossibilitada de comparecer presencialmente a essa reunião por questões de compromisso de agenda. Em seguida solicitou a apresentação de um vídeo em que a Deputada Rosangela Moro faz um especial agradecimento ao Deputado Eduardo Velloso por presidir essa audiência e também agradeceu a todos os convidados e parlamentares que falariam sobre o tema para o enriquecimento do debate. A Deputada Rosângela Moro fez também especial menção a Unilever Brasil, a Associação de Empresas de Tecnologia de Informação e de Comunicação de Tecnologias Digitais, a PUC-Rio, Instituto Cactus, a organização Mãos Sem Fronteiras, e aos representantes do Poder Executivo. Em seguida o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso, agradeceu a presença da senhora MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e a convidou para compor a mesa de debates. Em seguida, dando início as exposições, convidou a senhora THAIS HAGGE, Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever Brasil a fazer uso da palavra por até 15 (quinze) minutos. Em sua abordagem a palestrante destacou dentre outras questões, a confiança e a autoestima como aspectos do caráter necessários para combater os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Logo em seguida, o Presidente em exercício Eduardo Velloso convidou a Profª Drª JOANA DE VILHENA NOVAES, coordenadora do Núcleo de Doenças da Beleza da PUC-Rio para fazer a sua explanação virtual, e, em sua abordagem afirmou que a pauta dessa audiência trata-se de um sintoma social dos mais agudos e que tanto sofrimento psíquico causa, e, então antes de mais nada, falar de autoestima é falar de inclusão social, falar de representatividade, e de políticas públicas eficientes na prevenção da saúde mental, mas sobretudo, se fala nessa audiência em uma pauta mais ampla que acaba sendo contemplada na área de Direitos Humanos. Na sequência, o Presidente em exercício Deputado Eduardo Velloso convidou para fazer sua exposição, o senhor BRUNO ZILLER, coordenador de Projetos do Instituto Cactus, uma organização filantrópica sem fins lucrativos, que interage com diversos setores da sociedade, tendo como um de seus públicos alvos, adolescentes. Em sua abordagem menciona que o Instituto Cactos atua em políticas de prevenção de doenças e promoção de saúde mental para jovens. Afirma também que precisa ser criado uma cultura de sistema de monitoramento sistematizado para se conseguir monitorar as condições atuais desses jovens, mas também as condições sociais que eles estão inseridos e criar políticas públicas baseadas em evidências. Na sequência, o Presidente Eduardo Velloso, cumprimentou a Deputada e Professora Maria Rosas, que ao fazer uso da palavra parabenizou a todos os palestrantes e parlamentares pela escolha do tema sobre o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes e afirmou que esse tema deve ser disseminado entre os parlamentares das várias comissões da Câmara dos Deputados e se colocou à disposição para contribuir com esse tema tão importante, em que já atua nas Comissões de Educação e da Pessoa com Deficiência, que participa como membro. Em seguida o Presidente Eduardo Velloso, cumprimentou a Deputada Ana Paula Lima que também cumprimentou a todos os presentes na audiência e dentre outras questões, afirmou que as redes sociais emergiram como uma parte inseparável da vida, e por esse motivo, o que tem que ser feito é o constante controle, especialmente para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes, e se colocou à disposição para contribuir com esse tema tão importante, nas Comissões em que atua. Logo em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso convidou a senhora LILIAN MIRANDA, coordenadora de Voluntariado do Instituto Mãos Sem Fronteira para fazer a sua exposição. Em sua abordagem, dentre outras questões, afirmou que o Instituto Mãos Sem Fronteira criou um aplicativo gratuito e humanitário denominado “5 minutos eu medito” um método de meditação que já está em mais de 180 países e a sua prática ajuda no fortalecimento da saúde mental, combatendo sintomas de estresse e de depressão que assola principalmente a jovens e adolescentes. Na sequência o Presidente Eduardo Velloso cumprimentou o Deputado Dr. Allan Garcês que ao cumprimentar o Presidente, o parabenizou pela condução dos trabalhos, e como forma de enriquecer o debate relatou algumas de suas experiências relativas a redes sociais com jovens de sua família e também com os seus alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão. Na sequência, o Presidente, Deputado Eduardo Velloso, convidou a Senhora MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde para fazer a sua exposição. Em sua abordagem a representante do Ministério da Saúde destaca entre outras questões que a Secretaria de Informação e Saúde Digital é uma área nova do Ministério de Saúde formada por três departamentos que tem como um de seus objetivos formular políticas públicas orientadoras para a gestão da saúde digital. Logo após, o Presidente Eduardo Velloso, cumprimentou e passou a palavra para o Deputado Gerlen Diniz, seu colega da Bancada do Acre, que parabenizou o Presidente pela excelente condução dos trabalhos, e em sua fala o Deputado Gerlen Diniz se colocou à disposição para trabalhar em prol da proteção da saúde mental das crianças e adolescentes. E para enriquecer o debate trouxe informações relevantes obtidas no Lançamento da “Frente Parlamentar de um Trânsito Seguro” que apoia o acompanhamento psicológico e avaliação psicológica para as renovações de CNH. Afirmou que nesse lançamento foi mencionado dados estatísticos de causa de mortes de crianças e adolescentes no Brasil por acidentes de trânsito, como uma das maiores causas de mortes dessa faixa etária da sociedade. Para finalizar os trabalhos, o Presidente Eduardo Velloso concedeu 1 minuto aos palestrantes para que pudessem fazer suas considerações finais. Em seguida passou a palavra para as considerações finais do Deputado Allan Garcês, que em sua fala agradeceu ao Deputado Eduardo Velloso pela brilhante condução dos trabalhos e aos palestrantes por suas exposições e ressaltou a importância de o Parlamento brasileiro promover políticas públicas para proteger a saúde mental das crianças e adolescentes e das futuras gerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Eduardo Velloso agradeceu a Deputada Rosangela Moro pelo convite para presidir essa importante audiência pública, e agradeceu aos convidados pelas ilustres presenças e aos deputados e deputadas presentes e a todos os que assistiram a audiência, encerrando os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.