CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 17/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas"


    GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER MECANISMOS E POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

    CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

    57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

    DIA 17/10/2023

    LOCAL: Anexo II, Plenário 3
    HORÁRIO: 16h

    Tema:Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas

    Local:Anexo II, Plenário 3
    Início:17/10/2023 às 16:00

    Audiência Pública

    Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

    Convidados:

    Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (REQ 7/23) - (a confirmar);

    Representante do Tribunal de Contas da União (TCU) (REQ 7/23) - (a confirmar);

    Representante do Ministério Público Federal (MPF) (REQ 7/23) - (a confirmar);

    Representante da Defensoria Pública Federal (DPF) (REQ 7/23) - (a confirmar); e

    Representante da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23) - (a confirmar).

    (Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
    (Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)