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Às dezesseis horas e vinte minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). Registraram presença os Deputados Coronel Fernanda - Coordenadora; Andreia Siqueira,
Coronel Assis e Silvia Waiãpi - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Silas Câmara. Deixaram de registrar presença os Deputados Abilio Brunini, Airton Faleiro, Amália Barros, Antônio Doido, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Gisela Simona, Hélio Leite, Henderson Pinto, Joaquim Passarinho, José Medeiros, José Priante, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Olival Marques e Renilce Nicodemos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada anteriormente no dia três de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que não havia
sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública:
A Coordenadora esclareceu que a Audiência Pública cumpria
decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 2/2023, e que
contaria com a presença dos seguintes convidados: Ary Pereira Bastos,
Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos
Povos Indígenas, por videoconferência; e Joenia Wapichana, Presidente da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, presencialmente. A Coordenadora informou
que
também havia sido convidado o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, que não indicou representante. A Coordenadora agradeceu
a presença dos convidados e, após esclarecer os procedimentos que seriam
adotados, concedeu a palavra para que cada um fizesse suas
exposições. A Coordenadora fez questionamentos aos convidados e, após os esclarecimentos às
indagações, agradeceu a participação de todos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora convocou reunião para dia e horário a serem
oportunamente informados, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos.
E, para constar, eu, Elstor Feix, Secretário-Executivo substituto,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão,
Deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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