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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino e Leo Prates - Titulares; Augusto Puppio, Bebeto, Domingos Sávio, Enfermeira Ana Paula, Filipe Martins e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegada Katarina e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Brito, Bruno Farias, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias, Dr. Benjamim, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Márcio Correa, Meire Serafim, Osmar Terra, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Ismael Alexandrino, no exercício da presidência da reunião, declarou abertos os trabalhos e informou aos senhores parlamentares que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital, e que o registro de presença do parlamentar dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Comunicou também que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Informou ainda que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 165/2023, de sua autoria, a fim de debater "a atualização da legislação visando à preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública”. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a presença dos seguintes convidados: Edenilo Baltazar Barreira Filho, Coordenador-Geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde; Fernando Campos Avendanho, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; Julival Ribeiro, médico infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia. INÍCIO DOS TRABALHOS: Dando início aos trabalhos, e antes de passar a palavra aos convidados, o Senhor Presidente concedeu o uso da palavra ao Deputado Clodoaldo Magalhães e em seguida, ao Prefeito de São Luís de Montes Belos – GO, Major Eldecirio, ao qual concedeu a palavra por três minutos. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados, na seguinte ordem: Fernando Avendanho, Alessandro Chagas, Julival Ribeiro e Edenilo Baltazar Barreira. Dando continuidade, concedeu a palavra aos Deputados: Geraldo Resende, Fernando Máximo, Enfermeira Ana Paula e Delegada Katarina. Após devolver a palavra aos convidados para considerações finais, o Senhor Presidente permitiu o uso da palavra à Ex-Secretária de Economia do Estado de Goiás, Cristiane Schmidt. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |