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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
47ª
REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 03
DE
OUTUBRO
DE
2023 Às dez horas e vinte e seis minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Ismael Alexandrino, Julio Cesar Ribeiro e Paulinho Freire - Titulares; Afonso Hamm, Delegado Fabio Costa e Luiz Gastão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Otoni de Paula, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Ismael Alexandrino, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 61/2023, de sua autoria, para debater o aprimoramento da legislação visando erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. O presidente em exercício convidou o Senhor Alcino Reis Rocha, secretário geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); o Senhor José Luís Ferrarezi, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; o Senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral, coordenador-geral de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério da Justiça; o Senhor Luiz Cláudio do Carmo, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG); e o Senhor Bruno Henrique de Moura, diretor da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (ABRACE) para comporem a mesa dos trabalhos. A seguir, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os procedimentos, o Presidente passou a palavra para o sr. Alcino Reis Rocha. Também fizeram uso da palavra o Presidente Luiz Lima; o Senhor José Luiz Ferrarezi; o Deoutado Bandeira de Mello; o Senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral; o Senhor Luiz Cláudio do Carmo; o Senhor Bruno Henrique de Moura, o Senhor Cleomar Marques de Paula, vice-presidente da ANATORG; o Senhor Pedro Henrique, coordenador da ANATORG; o Senhor José Roberto Gnecco, professor de políticas públicas de esporte da UNESP; o Senhor Jackson, da Torcida Facção Brasiliense; o Senhor Gabriel, da Torcida Máfia Azul de Brasília; o Senhor Ronaldo Tavares, do Ministério do Esporte; o Senhor Kuramoto, da Torcida Dragões Atleticanos de Goiás; o Senhor Igor, da Torcida Rasta do Vasco; a Senhora Christiane Souza, do Ministério do Esporte; o Senhor Juliano, da Força Jovem do Vasco/57ª Família; a Senhora Sandra Santos, do Ministério do Esporte; o Senhor Alex Sandro Gomes, do Ministério do Esporte; e o Senhor Jair de Oliveira, vice-presidente da ABRACE. O presidente em exercício, Deputado Ismael Alexandrino, encerrou os trabalhos às treze horas. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |