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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nikolas Ferreira - Titular; Aureo Ribeiro e Marcelo Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Caio Vianna, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely Aquino, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Programa de conectividade em escolas públicas. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa, presencialmente, 1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, 2) JUANA NUNES PEREIRA, Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 3) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Auditor-Chefe Especializado em Comunicações, do Tribunal de Contas da União – TCU, 4) OLINTO A SANT´ANA, Presidente da Associação Brasileira de Operadoras Móveis Virtual – ABRATUAL, 5) PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações e, virtualmente, 6) PAULA MARTINS, CEO da Entidade Administradora da Conectividade em Escolas – EACE, 7) VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |