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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Trzeciak, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Nikolas Ferreira e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, Duda Ramos, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla e Marcelo Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Dorinaldo Malafaia, Helder Salomão e Keniston Braga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Caio Vianna, Claudio Cajado, Eduardo Bolsonaro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely Aquino, Orlando Silva, Padre João e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Josenildo, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Valor abusivo das passagens aéreas e a diminuição de voos. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa, presencialmente, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO, a senhora JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação das Empresas Áereas – ABEAR, o senhor RAFAEL PEREIRA SCHERR, Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria NAcional de Aviação Civil – SAC, vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos e, virtualmente, ADRIANO MIRANDA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC. Fizeram uso da palavra os Deputados Airton Faleiro (PT/PA), Duda Ramos (MDB/RR), Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Jorge Solla (PT/BA), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), e Marcelo Lima (PSB/SP). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |