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Às
dezesseis horas e nove minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte
e três, por meio do Sistema
de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram presença os Deputados Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Alfredo Gaspar, Franciane Bayer,
Professora Goreth, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Gambale, Socorro Neri e
Tarcísio Motta - Membros. Registraram presença também, como
não membros, os Deputados Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz e
Weliton Prado. Deixaram de registrar presença as Deputadas Alice
Portugal, Any Ortiz e Tabata Amaral. ABERTURA: O
Coordenador, Deputado Jorge Goetten, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no
dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três. Em
votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos
se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: comunicado
do Deputado Reimont em que justifica a sua ausência na reunião do
dia 26/09/2023; e Ato do Presidente da Câmara de 27/09/2023, que
prorroga, por 90 dias, o prazo para que este Grupo de Trabalho conclua
suas atividades. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação
de Requerimentos. O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas:
experiências federais, estaduais e municipais" com a participação dos
seguintes convidados: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES,
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente
da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, presencialmente;
YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais
para Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC),
presencialmente; ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, Chefe da Assessoria
da Cultura da Paz da Secretaria de Educação do Distrito Federal,
representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
presencialmente; JOSEVANDA FRANCO, Presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Estado de Sergipe, por
videoconferência; e ANDRESSA CAMILE PELLANDA, Membro do Fórum Nacional de
Educação (FNE) e Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação (CNDE), por videoconferência. O Coordenador informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nºs 5 e 15/2023, de autoria, respectivamente,
dos Deputados Luisa Canziani e Reimont. O Coordenador, Deputado Jorge
Goetten, concedeu, então, a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra
os Deputados Luisa Canziani, Reimont e Alfredo Gaspar. Ao final, o
Presidente passou a palavra aos convidados para as considerações finais.
B - Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 17/2023
- da Sra. Professora Goreth - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 18/2023
- do Sr. Jorge Goetten - que "requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonez".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 19/2023
- da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de seminário, no âmbito do GTESCOLA, com o objetivo de debater o tema: “Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar"".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 20/2023
- da Sra. Luisa Canziani - (REQ 5/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)".
APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 21/2023
- da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de visita oficial à Escola Estadual Thomazia Montoro".
APROVADO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 22/2023
- do Sr. Jorge Goetten - que "requer a participação dos
convidados abaixo relacionados, para debater a política de combate à
violência nas escolas brasileiras". APROVADO
COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DO
AUTOR DO REQUERIMENTO: DANIEL MUÑOZ ROJAS, CHEFE DE OPERAÇÕES DA DELEGAÇÃO
REGIONAL DO CICV, E KAREN CERQUEIRA, COORDENADORA DO PROGRAMA AMS DO CICV.
Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Reimont. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro
minutos. E, para constar, eu, Carlos Eduardo Leal dos Santos,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Jorge Goetten, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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