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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dezessete horas e um minuto do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Guilherme Uchoa - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Murillo Gouvea, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. Justificou a ausência a deputada Amália Barros, uma vez que seu partido estava em obstrução na Casa. ABERTURA: A deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 25/2023-CPD, de sua autoria, para debater “a Situação dos Tradutores Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas Instituições Federais”. A Presidenta saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Lenildo Souza, Federação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils; Antonio Campos de Abreu, Diretor Presidente da Federação Nacional de Educação dos Surdos do Brasil - Feneis; Felipe Oliver, Associação de Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Assines; e Falk Soares Ramos Moreira, Diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI); representando o Ministério da Educação. Antes de passar a palavra aos palestrantes, a Presidenta anunciou a presença da senhora Karla Bertotti, diretora adjunta de inclusão da Diretoria Nacional do SINASEFE. A seguir passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, usou da palavra o senhor Alexandre Castro, Diretor de Articulação Política da Federação Brasileira dos Profissionais Intérpretes de Libras. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |