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Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia três de outubro de dois
mil e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Amanda Gentil - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Antônia Lúcia, Flávia Morais, Geraldo Resende e
Saullo Vianna - Titulares; Registraram presença também, como não membros, os Deputados
Dr. Victor
Linhalis e Eduardo Velloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Yandra Moura. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alberto Mourão, Antonio Andrade, Augusto
Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr.
Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos
Jr., Florentino Neto, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos,
Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Zucco.
ABERTURA:
O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que a sinopse dos expedientes
recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet:
Solicitação de escusa dos Deputados Evair de Melo, Saullo Vianna e
Pedro Campos na reunião do dia 22/08/23. Solicitação de escusa dos Deputados
Evair de Melo, Antonio Andrade, Pedro Campos e Alberto Mourão na reunião do
dia 10/08/23. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. O Presidente deu início
à Audiência Pública sobre o tema "Outubro Rosa - Combate ao câncer de mama" com a participação dos seguintes palestrantes por
videoconferência: SUYANNE MONTEIRO, Servidora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Câncer - CGCAN/SAES do
Ministério da Saúde; EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE,
Chefe da Mastologia do Instituto Nacional do Câncer - INCA;
LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - CONASS; ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais
da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de apoio à Saúde
da Mama - FEMAMA; LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS,
Presidente e Diretoria Executiva do Instituto Oncoguia. E participação presencial dos
convidados: VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH , Diretora do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; CÍNTIA CERQUEIRA, Representante
do Grupo Escolhemos Viver; LARISSA VERÍSSIMO, Consultora Nacional - Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (Coordenação de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas
Não Transmissíveis e Saúde Mental do Escritório OPAS/OMS no
Brasil); JOANA JEKER, Fundadora da Associação de Mulheres
Mastectomizadas - Recomeçar. O Presidente informou que a realização da audiência
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento 6/2023. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Presidente concedeu a palavra aos palestrantes. Contribuiu ainda com
a audiência a Sra. Eliane Nascimento, membro da Associação
Recomeçar e funcionária terceirizada da Câmara dos Deputados. Fizeram uso da
palavra a Relatora, Deputada Silvia Cristina, e as Deputadas Flávia Morais e Antônia
Lúcia. Auxiliou também na condução dos trabalhos o Deputado Geraldo Resende.
Por fim, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para
considerações finais e agradeceu a participação de todos.
B - Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 57/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
2
-
REQUERIMENTO Nº 58/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização do “Simpósio de Imunização do Paciente com Câncer”. Convidados: Ministra da Saúde, INCA, Eder Gatti, Isabella Balallai, Fabiane Carlesse, Mônica Levi, Lorena Diniz, Rosana Ritchmann, ABRALE, Instituto Lado a Lado pela Vida, Instituto Oncoguia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
3
-
REQUERIMENTO Nº 59/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da CONITEC; Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde do Ministério da Saúde (SAES); Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Coordenadora-Geral do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) do Ministério da Saúde; Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
"
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
4
-
REQUERIMENTO Nº 60/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de audiência pública sobre “Os cuidados paliativos no âmbito do SUS - Política Nacional de Cuidados Paliativos”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
5
-
REQUERIMENTO Nº 61/2023
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 05 de setembro como o dia nacional do Radioterapeuta. Convidados: SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia - Dr. Marcus Simões Castilho -PRESIDENTE; Sbco - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – Dr. Héber Salvador – PRESIDENTE; Sboc - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – Dr. Carlos Gil – PRESIDENTE;
Amb - Associação Médica Brasileira –Dr. César Eduardo Fernandes – PRESIDENTE; Inca - Instituto Nacional de Câncer - Diretor-geral:
Roberto de Almeida Gil – PRESIDENTE; Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Dr. Pascoal Marracini –
PRESIDENTE; Abrale - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Dr. Juares Pires de Sousa – PRESIDENTE".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia cinco de outubro de dois mil e
vinte e três, às dez horas, para realização de audiência pública, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos. E, para
constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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