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Às
quatorze horas e vinte e um minutos do dia três de outubro de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela
Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
10 da Câmara dos Deputados,
reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Geovania de Sá, Joseildo Ramos,
Leo Prates, Leônidas Cristino, Murilo Galdino, Roberto Duarte, Rubens Otoni, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Também registrou presença como não membro o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Os seguintes deputados, não-membros, tiveram a presença registrada pelo uso da palavra: Cobalchini, Daniela Reinehr, Pedro Uczai e Pezenti. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Doido, Detinha, José Airton Félix Cirilo, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Max Lemos, Neto Carletto, Rosângela Reis e Simone Marquetto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora em exercício, Deputada Geovania de Sá, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no
dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata
foi aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: A
Coordenadora em exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos
se encontrava à disposição na página da Comissão: Comunicados da
SGM/COMPI informando o desligamento e a nova indicação da
Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) para a Comissão; Comunicados
da SGM/COMPI informando a indicação como titulares da
Comissão dos Deputados: Murilo Galdino, (REPUBLICANOS/PB), Roberto
Duarte (REPUBLICANOS/AC) e Rosângela Reis (PL/MG); e
o desligamentodos titulares Deputado Idilvan
Alencar (PDT/CE) e da Deputada Professora Goreth; Comunicado do Deputado Marcos Tavares no qual justifica a ausência
nas reuniões ocorridas nos dia 16/05/2023, 23/05/2023 e 22/08/23;
Comunicado do Deputado Joseildo Ramos no qual justifica a ausência
na reunião ocorrida nos dias 30/05/2023 e 08/08/2023; Comunicado da
Deputada Professora Goreth no qual justifica a ausência na reunião
ocorrida no dia 22/08/2023. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimento. Anunciada a Ordem do Dia, a Deputada Geovania de Sá
informou que daria início pela Audiência Pública, em
atendimento ao Requerimento n.
21, de sua autoria. Convidado: ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, Superintendente
Regional do DNIT no estado de Santa Catarina. Antes de passar
a palavra ao convidado, a Deputada informou que se encontravam no recinto
diversos prefeitos e prefeitas do Estado de Santa Catarina e concedeu-lhes
a palavra para que declinassem seus nomes e a respectiva cidade que representavam.
Usaram da palavra os prefeitos: Jean Carlo Medeiros
de Souza, da cidade Monte Castelo; Sônia Vedovatto, de Monte Carlo;
Chica, de Salete; Arão Josino, de Acurra; Arrabela Murara, de Benedito
Novo, e Ademir Fernando, de Irineópolis. Na sequência, o convidado fez
sua exposição e ao final desta, manifestaram-se
os Deputados Pedro Uczai, Pezenti, Daniela Reinehr e Cobalchini.
A Deputada Geovania de Sá também concedeu a palavra aos Prefeitos Jean,
Arão e Ademir, e registrou a presença do Vice-Prefeito de Brusque, Sr.
André Batisti. A Deputada Geovania de Sá então passou a palavra ao convidado
para responder aos comentários
e questões apresentadas e, ao final, para suas considerações finais. Passou-se, então, à parte
delibertativa da reunião. Requerimentos 1
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REQUERIMENTO Nº 28/2023
- da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de seminário no município de Brasiléia/AC para debater a retomada das obras da ponte e anel viário de Brasiléia que se encontram paralisadas". Encaminhou a votação o Deputado Roberto Duarte.
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora em exercício informou que a próxima reunião seria convocada
oportunamente e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos.
E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada
Flávia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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