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Às
quatorze horas e trinta e dois minutos do dia três de outubro de dois mil
e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro - Vice-Presidente; Bacelar - Relator; Felipe
Francischini, Jadyel Alencar, Leônidas Cristino, Murilo Galdino, Pedro Campos e Raimundo Santos - Titulares; Diego Coronel e Nilto Tatto - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares e Julio Lopes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Delegado Matheus Laiola, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Otto Alencar Filho, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
O Presidente, Deputado Arnaldo
Jardim, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da 13ª Reunião, realizada no dia vinte e seis de
setembro de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos
termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em
votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão, como segue: 1) comunicado do Deputado Alberto Mourão (MDB/SP) em
que apresenta escusas pelas ausências às reuniões dos dias 29/08/2023 e
26/09/2023; 2) comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que
apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 26/09/2023. Ato contínuo,
comunicou a realização da Mesa Redonda Transição Energética e Produção de
Hidrogênio, no dia vinte e seis de setembro de 2023, no Auditório da
Eletrobras, que contou com a participação dos Senhores: ÍTALO
FREITAS, Vice-Presidente de Expansão e Engenharia das Centrais Elétricas
Brasileiras S/A - Eletrobras; HUGO LEAL, Secretário de energia e Economia
do Mar do Estado do Rio de Janeiro; JENS HÜEREN, Presidente da Câmara de
Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro - AHK; JOSÉ FIRMO,
CEO do Porto do Açu; MÁRCIO FORTES E ALMEIDA, representante da Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN; FERNANDA GUEDES,
representante da Associação Brasileira de Energia Eólica /Pacto Brasileiro
pelo Hidrogênio Renovável; EDUARDO KANTZ, Diretor de
Relações Institucionais e ESG do Porto Açu; ROBERTO BRANDÃO, pesquisador do
Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL; CYNTHIA SILVEIRA, Presidente
do Conselho de Óleo e Gás da FIRJAN; MARINA
ABELHA,Superintendente de
Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP; ANDREA SANTOS, pesquisadora da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ; CHRISTINO ÁUREO, representante do Instituto
Pensar Agropecuária; VITOR HUGO GÓES RICCO, Gerente de E-combustíveis das
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras; e MARCOS LUDWIG, representante
da Veirano Advogados Associados. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e
Deliberação de Requerimentos. O Presidente deu início à
Audiência Pública sobre o tema
"Programa nacional de hidrogênio", em atendimento ao Requerimento nº 25/2023, de autoria
dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar. Para compor a Mesa, foram convidados os
Senhores RODRIGO ROLLEMBERG, Secretário Nacional
de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio;
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, Secretário Nacional de Transição
Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia; e
EDUARDO SORIANO, Assessor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Deixou de comparecer o Senhor ALESSANDRO CRUVINEL, Diretor do
Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, indicado pela
Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Agricultra e
Pecuária. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados
e, encerradas as manifestações, aos oradores inscritos,
Deputados Bacelar e Hugo Leal. Ato contínuo, o Presidente concedeu
a palavra aos convidados para respostas às indagações dos
parlamentares e para considerações finais. Na sequência, com a
aquiescência do Plenário, o Presidente retificou o Requerimento nº 5/2023,
do Sr. Bacelar, que "Requer a realização de seminário sobre transição
energética na região Nordeste do Brasil", cujo inteiro teor tratou de
seminário a ser realizado no Estado da Bahia. Considerando que a
Comissão realizara mesa redonda em Salvador/BA em
15/09/2023, o Presidente esclareceu que o seminário objeto
do Requrimento nº 5/2023 seria realizado em Fortaleza/CE no dia
06/10/2023. Por falta de quórum regimental, deixaram de ser
deliberados o
REQUERIMENTO Nº 27/2023
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a inclusão de
palestrante em Audiência Pública"; e o
REQUERIMENTO
Nº 28/2023
- do Sr. Pedro Campos - que "requer a realização de reunião
dessa comissão no formato “mesa redonda”, no Estado de Pernambuco, para
tratar da produção de hidrogênio verde".
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos, antes,
porém, convidou os membros para o Seminário Transição Energética e
Produção de Hidrogênio Verde, previsto para o dia seis de outubro de dois
mil e vinte e três, às quatorze horas, no Auditório da Federação das
Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e convocou reunião de audiência
pública para o dia dez de outubro de dois mil e vinte e três, às
catorze horas e trinta minutos, para tratar dos "Aspectos Técnicos e
Regulatórios do Hidrogênio Sustentável". E, para constar, eu, Kátia da
Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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