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Às
quatorze horas e
vinte e dois minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). Registaram presença os Deputados
Coronel Fernanda - Coordenadora; Andreia Siqueira, Coronel Assis e Silvia Waiãpi - Titulares. Também registrou presença, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Abilio Brunini, Airton Faleiro, Amália Barros, Antônio Doido, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Gisela Simona, Hélio Leite, Henderson Pinto, Joaquim Passarinho, José Medeiros, José Priante, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Olival Marques e Renilce Nicodemos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora
Coordenadora declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão: comunicado da Deputada Amália Barros em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 27/09/2023; comunicado do Deputado Emanuel
Pinheiro Neto em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/09/2023.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: A
Coordenadora esclareceu que a Audiência Pública cumpria decisão do
Colegiado, em
atendimento ao Requerimento de nº 2/2023, e que contaria com
a presença dos seguintes convidados: Jacinto Colombo, Presidente do Sindicato Rural de
Santa Cruz do Xingu – MT, por videoconferência; Megaron
Txucarramãe, Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore,
presencialmente; Daniel Yudja, Representante do Povo Indígena Yudjá - Terra
Indígena Kapôt Nhinore, presencialmente; Robson Marques, Diretor Administrativo Financeiro
da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato
Grosso – Famato, e Anny Iasmin Dornelles, analista de assuntos
fundiários da Famato, por videoconferência; Otalécio Januário de Sá, Gestor
Sindical da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso – Famato,
por videoconferência; e Eliana Zacca e Mário Solano, representantes da
Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, por videoconferência.
O senhor Rodrigo Gomes Bressane, Gestor Jurídico da Federação da
Agricultura e Pecuária do Mato Grosso – Famato, não pôde comparecer. A
Coordenadora agradeceu a presença dos convidados e, após esclarecer os
procedimentos que seriam adotados, concedeu a palavra para que cada um
fizesse suas exposições. Também usou da palavra o senhor Carlos Roberto,
primeiro prefeito de Santa Cruz do Xingu - MT. Em seguida, a Coordenadora
fez questionamentos aos convidados e concedeu a palavra à Deputada Sílvia
Waiãpi, que também interpelou os expositores. Após os esclarecimentos às
indagações, a Coordenadora agradeceu a participação de todos.
Auxiliou na condução dos trabalhos a Deputada Silvia Waiãpi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora reforçou
a convocação para reunião no mesmo dia, três de outubro de dois mil e vinte e três, para realização de Audiência
Pública, que seria iniciada em seguida. A Coordenadora consultou os membros se havia
consenso para manter o painel de presença. Não havendo discordância, comunicou então que
seria mantido o painel, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove
minutos. E, para constar, eu, Elstor Feix, Secretário-Executivo substituto, lavrei
a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora da
Comissão, Deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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