|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às treze horas e dezoito minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Augusto Puppio, Murillo Gouvea, Ossesio Silva e Sargento Portugal - Titulares; Erika Kokay, Leo Prates e Maria Rosas - Suplentes. Compareceu também o Deputado David Soares, como não-membro. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amália Barros, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro e Rubens Otoni. Justificou a ausência a deputada Amália Barros, uma vez que seu partido estava em obstrução na Casa. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 36/2023-CPD, de sua autoria, que convida “o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para apresentar o trabalho técnico relacionado à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, divulgado no último mês de julho”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Gustavo Monteiro, representando o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos - DIEESE; Maira Bonna Lenzi, representando o Instituto Brasileiro de Estatística - IBGE; Rafael Giguer, Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no mercado de trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho; Virgílio Pires Miranda Júnior, Auditor-Fiscal do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; e a Procuradora Danielle Olivares Corrêa, Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no mercado de trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, o Presidente usou da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e dois minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |