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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e dezenove minutos do dia dois de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Moses Rodrigues - Presidente; Cabo Gilberto Silva, Delegado Paulo
Bilynskyj, Glauber Braga, Maria Rosas, Professora Luciene Cavalcante,
Ricardo Ayres e Sargento Gonçalves - Titulares. Deixaram de comparecer os
Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico
Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer,
Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima,
Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro
Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael
Brito, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e
Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Pastor Gil. ABERTURA:
Havendo número regimental, o deputado Glauber Braga, que
presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 146/2023, de autoria do
Deputado Glauber Braga, subscrito pelos Deputados Moses Rodrigues, Prof.
Reginaldo Veras, Cristiane Lopes e Maria Rosas, aprovado em 02/08/2023,
para “debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios
para a sua implementação”. O Presidente convidou para compor a mesa de
debates os seguintes expositores: Décio Nascimento Guimarães, Diretor de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva – MEC; Vinicius
Ergang Streda, Auto defensor da Federação Brasileira das Associações de
Síndrome de Down – FBASD; Pedro Lucas Costa, Professor e Mestre em
Educação Especial; Luciana Viegas, Integra a Coalizão Brasileira pela
educação Inclusiva e membro da Abraça; Marinalva Silva Oliveira, Coordenadora do Laboratório de
Inclusão, Mediação Simbólica, Desenvolvimento e Aprendizagem – LIMDA;
Joaquim Emanoel Barbosa, Associação Brasileira dos Surdos Oralizados –
Abrasso e Tatiana Paixão, Coordenadora do Instituto Jô Clemente; Anna
Paula Feminella, Secretária da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência – SNDPD. Formada a
Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados. Ao final, o presidente franqueou a palavra aos
senhores: Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito de Mococa; Sabrina Veras,
Advogada e Integrante do MDB Diversidade Nacional e Cléo Bohn, Presidente
da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou para a reunião
Deliberativa no dia 04 de outubro de 2023, para apreciação dos itens da
pauta, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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