CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal."


    REQ 251/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado da Cunha, com a inclusão dos convidados: Adriano Bandeira, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (incluído pelo Deputado Da Cunha); Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça do Rio de Janeiro (incluído pelo Deputado General Pazuello); Professor Pery Francisco Assis Shikida, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (incluído pelo Deputado Junio Amaral); Flávio Costa, Jornalista, Jacqueline Muniz, Professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense e Carmem Felippe, Coordenadora Estadual do Instituto de Ciências Criminais no Rio de Janeiro (incluídos pelo Deputado Dimas Gadelha) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Membro do MPM e Professor-Adjunto da Faculdade de Direito UnB e Cel PM Pedro Luis de Souza Lopes, Chefe da Assessoria da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (incluídos pelo Deputado Coronel Telhada).

    Convidados:

    1) ADRIANO BANDEIRA MACHADO (confirmado)
    Presidente
    Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL

    2) CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA (aguardando confirmação)
    Professor-Adjunto
    Faculdade de Direito - UnB

    3) CARMEM FELIPPE (aguardando confirmação)
    Coordenadora Estadual
    Instituto de Ciências Criminais no Rio de Janeiro

    4) FERNANDO ALENCAR MEDEIROS (aguardando confirmação)
    Diretor
    Força Nacional de Segurança Pública

    5) FLÁVIO COSTA (confirmado)
    Jornalista
    Editor-chefe do Intercept Brasil

    6) JACQUELINE MUNIZ (aguardando confirmação)
    Professora
    Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense

    7) LEANDRO SANTOS (confirmado)
    Idealizador
    Programa de Impessoalidade na Segurança

    8) MARCELO ROCHA MONTEIRO (confirmado)
    Procurador de Justiça do Rio de Janeiro
    Ministério Público do Rio de Janeiro

    9) PEDRO LUIS DE SOUZA LOPES (aguardando confirmação)
    Chefe da Assessoria
    Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

    10) PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA (não participará)
    Professor
    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

    11) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (aguardando confirmação)
    Presidente
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil