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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Érika Hilton - Vice-Presidente, Luiz Couto, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo - Titulares; Luíza Erundina e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Kokay, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Talíria Petrone, Érika Kokay e Glaustin da Fokus. ABERTURA: A Senhora Deputada Reginete Bispo declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Abordagem dos agentes de segurança públicos e privados". EXPOSITORES: YURI SILVA - Diretor de Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial; MARIVALDO PEREIRA - Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS - Professor da UFRGS; ANA LUISA ZAGO – Representante do Ministério dos Direitos Humanos; JACQUELINE MUNIZ - Professora da Universidade Federal Fluminense-UFF; MARIA JOSÉ MENEZES - Representação da Coalizão Negra por Direitos; e CLÁUDIO APARECIDO DA SILVA - Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Reginete Bispo e Luiz Couto. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |