> Pauta - CICS - 26/09/2023 15:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

 

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RJ), Jack Rocha (PT/ES),  Lucas Ramos (PSB/PE), Mersinho Lucena (PP/PB), Titulares; Dimas Gadelha (PT/RJ), Jorge Goetten (PL/SC) e Marangoni (UNIÃO/SP), Suplentes. Não compareceram os Deputados  Heitor Schucu (PSB/RS), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), José Rocha (UNIÃO/BA), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), Ivoneide Caetano (PT/BA), Josivaldo Jp (PSD/MA), Sonize Barbosa (PL/AP) e Zé Neto (PT/BA),  Titulares; Adail Filho (REPUBLICANOS/AM), Alceu Moreira (MDB/RS), Covatti Filho (PP/RS), Delegado Ramagem (PL/RJ), Giacobo (PL/PR), Guilherme Uchoa (PSB/PE), Helder Salomão (PT/ES), Júlio Lopes (PP/RJ), Kiko Celeguim (PT/SP),  Luiz Gastão (PSD/CE), Maurício Marcon (PODE/RS), Maurício Neves (PP/SP), Saulo Vianna (UNIÃO/AM) e Vitor Lippi (PSDB/SP), Suplentes. Compareceram os Deputados Não-Membros Jorge Braz (REPUBLICANOS/RJ), Domingos Sávio (PL/MG), Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC), Carlos Gaguim (UNIÃO/TO), Hercílio diniz (MDB/MG), Bebeto (PP/RJ), Delegado Caveira (PL/PA) e Lincoln Portela (PL/MG). Justificaram ausência os Deputados Ivoneide Caetano (PT/BA), Sonize Barbosa (PL/AP) e Zé Neto (PT/BA). ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Luís Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RJ) declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater sobre a “realidade da indústria, do comércio e dos serviços no Sudeste do Brasil”, e convidou para tomar assento à Mesa a Senhora Adriana de Azevedo e Silva, Diretora do Departamento de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, representando o Vice-Presidente da República e Ministro Geraldo Alckmim; o Senhor Marcelo Souza Azevedo, Gerente de Análise Econômica da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Senhor José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL, representando também a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; o Senhor Marcelo Carvalho representando o Governo do Estado de São Paulo e o Senhor Carlos Eduardo Pinto Santiago, Gerente-Adjunto da Unidade de Competitividade do SEBRAE. O Presidente consultou o Plenário acerca da inclusão no rol de convidados dos Senhores Gladstone Santos Júnior, 1º Vice-Presidente da Rio Indústria – Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e Guilherme Mercês, Economista e Mestre em Economia pela UERJ, o que foi aprovado pelo Plenário. O Presidente apresentou os convidados que comporão a Mesa virtual de debates a saber Senhor Pablo Lira, Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN, representando o Governo do Estado do Espírito Santo; Senhor Guilherme da Cunha Andrade, Secretário-Executivo de Desenvolvimento Econômico, representando o Governo do Estado de Minas Gerais; o Senhor João Gomes, Executivo do Instituto Fecomércio. O Presidente agradeceu a presença de todos em Plenário ressaltando a importância do tema em debate, inclusive exibindo vídeo no Plenário destacando a relevância da região para a economia do País e passou a palavra à Senhora Adriana de Azevedo Silva, ao Deputado Jorge Braz (REPUBLICANOS/RJ), ao Senhor José César da Costa, ao Deputado Domingos Sávio (PL/MG), à Deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), ao Senhor Marcelo Carvalho. O Presidente concedeu novamente a palavra à Deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), e após ao Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ), ao Senhor Carlos Eduardo Pinto Santiago, ao Senhor Gladstone Santos Júnior, ao Senhor Marcelo Souza Azevedo, ao Senhor Guilherme Mercês, ao Senhor Guilherme da Cunha Andrade, ao Senhor Pablo Lira, ao Deputado Luiz Lima (PL/RJ), ao Senhor João Gomes, ao Senhor Frederico Câmara, Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada – SINDESP/RJ e Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, ao Senhor Cristiano Campidelli, Delegado de Polícia Federal e Coordenador das Empresas Privadas de Segurança. O Presidente agradeceu a presença de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e sete minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira – secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.