CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Discussão e votação e propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Guilherme Boulos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), para tratarmos sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 271/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta". (Apensado: PL 897/2023)
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 897/2023, apensado, com substitutivo.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT), em 20/09/2023.
Iniciada a Discussão, em 20/09/2023.
Vista ao Deputado Paulão, em 20/09/2023.