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Às nove horas e dezoito minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Dr. Fernando Máximo, Jorge Solla, Leo Prates e Osmar Terra - Titulares; Dr. Allan Garcês, Rosângela Moro e Silas Câmara - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Augusto Puppio, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Meire Serafim, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor.Justificaram a ausência os Deputados Augusto Puppio, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Benjamim, Dr. Zacharias Calil, Geovania de Sá, Ismael Alexandrino, Márcio Correa, Meire Serafim, Paulo Foletto e Roberto Monteiro Pai.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
deputada Adriana Ventura, no exercício da presidência da reunião,
declarou abertos os trabalhos e informou aos senhores parlamentares que a
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital, e que o registro de presença do parlamentar dar-se-ia
tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário
quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Comunicou
também que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do
menu "reações" do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal do
parlamentar. Informou ainda que a reunião de audiência pública foi
convocada nos termos do Requerimento nº 81/2023, de sua autoria, a fim
de "Debater a transformação digital na saúde, incluindo o
prontuário eletrônico abordado no PL nº
5875/2013". CONVIDADOS. Em seguida, a
Senhora Presidente anunciou a presença dos seguintes convidados:
Cristina Balestrin (participação virtual), assessora de
gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Tiago
Texera e Pierre Lambert Oliveira (participação virtual),
representantes da gestão de promoção de saúde do município de Jundiaí/SP;
Paula Xavier dos Santos, coordenadora-geral de
informação e informática em saúde do Ministério da
Saúde. TEMPO DE FALA. A Senhora Presidente
comunicou aos senhores membros da Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados. Os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DOS TRABALHOS.
Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra
para os convidados, na seguinte ordem: Paulo Xavier dos
Santos, Cristina Balestrin, Pierre Lambert Oliveira e
Tiago Texera. Usaram da palavra para interpelar os
convidados os seguintes parlamentares: Dr. Allan Garcês e
Osmar Terra. Após devolver a palavra aos
convidados para considerações finais, a Senhora Presidente encerrou a
reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 20/09/2023, às 9 horas, destinada à discussão dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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