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Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Fernanda - Coordenadora; Coronel Assis e Silvia Waiãpi - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Airton Faleiro, Amália Barros, Andreia Siqueira, Antônio Doido, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flavinha, Gisela Simona, Hélio Leite, Henderson Pinto, Joaquim Passarinho, José Medeiros, José Priante, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Olival Marques e Renilce Nicodemos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia cinco de de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão: comunicados da Deputada
Amália Barros e dos Deputados Júnior Ferrari e Emanuel Pinheiro
Neto em que justificam sua ausência à reunião do dia 05/09/2023. Ato
da Presidência da Câmara dos Deputados, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados em 13/09/2023, que desliga da Comissão, a pedido, o Deputado
Raimundo Santos (PSD/PA). ORDEM DO DIA: Audiência Pública:
A Coordenadora esclareceu que a Audiência
Pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de
02/2023, e que contaria com a presença dos seguintes
convidados: Joraildes Soares de Souza, Prefeita do
Município de Santa Cruz do Xingu - MT; Abmael Borges da Silveira, Prefeito
do Município de Vila Rica - MT; João Cleber de Souza Torres, Prefeito do
Município de São Félix do Xingu - PA; Agnaldo Pereira dos Santos,
Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso e
Muryllo Augusto Fernandes, Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado
do Mato Grosso. O SenhorJoão Cleber de Souza Torres não compareceu. A
Coordenadora informou que o Governo do Pará também havia sido
convidado a participar da Audiência, agradeceu a presença
dos convidados que atenderam ao convite e, após esclarecer os
procedimentos que seriam adotados, concedeu a palavra para que cada um
fizesse suas exposições. Em seguida, fez questionamentos aos
convidados e concedeu a palavra à Deputada Sílvia
Waiãpi, que também interpelou os expositores. Após os
esclarecimentos às indagações, a Coordenadora agradeceu a participação de
todos. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o
dia três
de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, destinada a Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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