> Pauta - CFT - 27/09/2023 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Guedes - Presidente; Merlong Solano - Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Átila Lins, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Fernanda Melchionna, Florentino Neto, Jilmar Tatto, Lindbergh Farias, Luiz Carlos Hauly, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcio Alvino, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Newton Cardoso Jr, Pedro Paulo, Rafael Prudente, Reinhold Stephanes, Saullo Vianna, Sidney Leite, Thiago de Joaldo e Vermelho - Titulares; Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Chiquinho Brazão, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos, Josenildo, Laura Carneiro, Lula da Fonte, Marcelo Lima, Maurício Carvalho, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Vinicius Carvalho e Waldemar Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Carlos Henrique Gaguim, Leonardo Monteiro, Magda Mofatto, Mauricio Marcon, Prof. Paulo Fernando, Welter e Zé Trovão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Glaustin da Fokus, Hugo Motta, Marcos Soares, Sanderson, Wellington Roberto e Yandra Moura. ABERTURA: O Deputado Paulo Guedes, na qualidade de Presidente da Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião se destinava ao comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de dar esclarecimentos sobre a atual política monetária do País. Informou que a reunião de Audiência Pública é resultado da aprovação do requerimento nº 7/2023, de autoria do Deputado Lindbergh Farias. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais a serem observados, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Roberto Campos Neto; o Senhor Arnildo da Silva Correa, Chefe de Unidade da Assessoria Econômica ao Presidente do Banco Central; e o deputado Lindbergh Farias, autor do requerimento. O Senhor Roberto Campos Neto procedeu à sua apresentação inicial. Após a conclusão da apresentação, o presidente Paulo Guedes procedeu aos debates, franqueando a palavra aos parlamentares inscritos e ao presidente do Banco Central, para resposta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente a presença do convidado e dos demais presentes e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 4 de outubro de 2023, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Guedes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.