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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três, reuniram-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello e Socorro Neri - Titulares; Delegado Fabio Costa - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Socorro Neri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Educação Climática", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 80/2023, 86/2023 e 93/2023 da Comissão de Meio Ambiente, de autoria da deputada Socorro Neri, subscritos pelo deputado Nilto Tatto; e Requerimento nº 159/2023 da Comissão de Educação, de autoria da deputada Socorro Neri, subscrito pelos deputados Moses Rodrigues, Gilson Daniel, Professora Goreth e Daniel Barbosa. Após, anunciou que foram convidados para a audiência pública os seguintes expositores: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação – CNE, participando por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que também participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia – IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. De início, a Presidente anunciou a apresentação de alunos do 5º ano da Escola Classe da 403 Norte, representando a voz das crianças para a educação climática. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos convidados da Mesa para suas apresentações: Mauro Rabelo, Mariana Breim, Taciana Stec e Cayo Alcântara. A Presidente anunciou e agradeceu a ilustre presença do Deputado Eduardo Veloso, do Acre e do Procurador Geral do Ministério Público do Acre, senhor Danilo Lovisano. Anunciou ainda as presenças da senhora Regina representando a Associação dos Municípios do Acre, do senhor Wellington representando o governo do Acre e do senhor Bruno Pena, chefe do escritório da Embrapa do Acre. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos convidados Paulo Moutinho e Neusa Helena Barbosa. A Presidente anunciou a presença do Deputado Rafael Brito. Após as exposições dos convidados da Mesa, a Presidente passou a palavra para pessoas do público que assistiam à Audiência. Usaram da palavra: Jailson Alves, professor de filosofia da UFBA, Jairo Bolter, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Sul e Rodrigo Suess, professor de geografia e gerente de Educação Ambiental da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Em seguida, a Presidente fez suas considerações sobre o tema e concluiu com os encaminhamentos da audiência, bem como indicações de realização de mais duas audiências complementares ao tema. Antes de encerrar a Audiência, a Presidente colocou em votação a Ata, visto que a Audiência era conjunta entre duas comissões. A Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |