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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; André Fernandes - Vice-Presidente; Alberto Mourão, Caio Vianna, Daniel Trzeciak, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Padre João, e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, André Janones, Bibo Nunes, Carla Zambelli, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Filipe Barros, Guilherme Boulos, Jorge Solla e Mauricio Marcon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Franciane Bayer, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Luiz Lima, Marcel van Hattem, Marcos Pollon, Messias Donato, Pr. Marco Feliciano, Priscila Costa, Prof. Paulo Fernando, Profa. Luciene Cavalcante, Roberta Roma, Sargento Gonçalves, Vermelho, Zé Trovão, Zucco, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Claudio Cajado, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Luis Tibé, e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Bia Kicis, declarou aberta a Reunião com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Luiz de Almeida, convidando-o para compor a mesa, e anunciou a ORDEM DO DIA: Requerimento nº 266/2023, de autoria do Deputado Evair Vieira, subscrito pelos Deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes, o qual solicita esclarecimentos sobre o discurso do Ministro de que “pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz”. Por conseguinte a Presidente fez esclarecimentos sobre o procedimento da reunião, informando que o Ministro teria vinte minutos para fala inicial. Após, seria concedida a palavra ao autor do requerimento por cinco minutos. Em seguida, o Ministro teria cinco minutos para resposta, permitindo-se réplica e tréplica de um minuto cada. Na sequência seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos pelo Aplicativo Infoleg, por três minutos. Após a fala da cada parlamentar, o Ministro teria direito de resposta de três minutos, também permitindo-se réplica e tréplica de um minuto para cada. A cada três parlamentares inscritos que fizessem uso da palavra, seria concedida a palavra a um líder partidário, desde que inscrito pelo e-mail “SDR”, obedecida a ordem de inscrição. Os líderes poderiam acumular o tempo de fala destinada à comunicação de liderança com o tempo de fala aos oradores inscritos e, para tanto, deveriam aguardar a ordem de chamada da lista do Infoleg. Após a manifestação de cada líder, o Ministro teria três minutos para resposta, permitindo-se réplica e tréplica, de um minuto cada. Encerrando as explicações, a Presidente registrou que a inscrição se estaria finalizada após a fala do Ministro, e que os parlamentares membros teriam preferência no uso da palavra. Além do Requerimento nº 266/2023, foi objeto da reunião, a Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial da União. Finalizada a fala do Ministro, fez uso da palavra o deputado Evair Vieira de Melo, autor do requerimento. Em seguida, o deputado Felipe Barros. No momento da réplica do Ministro, sua fala foi interrompida por alguns deputados, que estavam com os ânimos exaltados, e a Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Retomada a sessão, também fizeram uso da palavra os Deputados Nikolas Ferreira, Padre João, Tadeu Veneri, Carla Zambelli, Maurício Marcon, Kim Kataguiri, Guilherme Boulos, Marcel van Hattem, André Janones, Professora Luciene Cavalcante, Zucco, Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Luiz Lima, Messias Donato, Bibo Nunes e Priscila Costa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |