Às dez horas e vinte e dois minutos do dia oito de julho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Kassab - Presidente; Julio Semeghini e Júlio Cesar - Vice-Presidentes; Costa Ferreira, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, José Rocha, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte e Ricardo Barros - Titulares; Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Carlos Nader, José Carlos Araújo, Maurício Rabelo, Vieira Reis e Zarattini - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Fraga e Geddel Vieira Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Aníbal Gomes, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Jader Barbalho, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Mário Assad Júnior, Narcio Rodrigues, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Professor Luizinho, Raimundo Santos, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro e Wilson Santiago. O Presidente declarou abertos os trabalhos, e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada por iniciativa dos Deputados José Carlos Araújo, Walter Pinheiro e Jorge Bittar, era o debate dos temas: "O PROCESSO EM ANDAMENTO NO CADE, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA TELECOM ITÁLIA NO CONTROLE DA BRASIL TELECOM" E "A DISCUSSÃO DA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA E DA REPRESENTAÇÃO DOS COTISTAS NOS CONSELHOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL". Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; 2) Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 3) BARBARA ROSEMBERG; Representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE; 4) LUDGERO PATARO, Representante da Telecom Itália; 5) DANIELLE SILBERGLEID NINIO, Representante da Brasil Telecom. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: José Carlos Araújo (autor do Requerimento), Júlio Semeghini, Abelardo Lupion, Geddel Vieira Lima, Julio Cesar e Alberto Fraga. O Deputado José Carlos Araújo lamentou a ausência do Presidente do CADE, Sr. João Grandino Rodas e do Secretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE, Sr. José Tavares de Araújo Júnior. Em virtude do início da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária desta Casa, o Presidente comunicou que os trabalhos seriam suspensos, havendo a possibilidade da reunião ser reiniciada após o encerramento .da Ordem do Dia da referida Sessão. Agradecendo a presença de todos, esclareceu que, caso isso não fosse possível, a reunião seria considerada encerrada., o que ocorreu às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu _________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Kassab ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .