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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às nove
horas e vinte minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rafael Brito - Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice
Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim,
Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo
Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues,
Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro
Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth,
Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Ayres, Sargento Gonçalves, Socorro
Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
Justificou a ausência o Deputado Ricardo Ayres. ABERTURA:
Havendo número regimental, o deputado Rafael Brito, que presidiu
a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 154/2023, de autoria do
Deputado Rafael Brito, subscrito pelos Deputados Moses Rodrigues, Abílio
Brunini, Marx Beltrão, Gilson Daniel, Professora Goreth, Gilson Daniel,
Duda Salabert, Maria Arraes, Delegada Adriana Accorsi e Professora Luciene
Cavalcante, aprovado em 02/08/2023, para “debater e promover a oferta de
água potável nas escolas das redes públicas”. O Presidente convidou para
compor a mesa de debates os seguintes expositores: Lucas Sachsida,
Promotor de Justiça e coordenador do programa Sede de Aprender -
Ministério Público de Alagoas; Otávio Lessa, Conselheiro da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; João Luiz de Carvalho Botega,
Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da
Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do
Ministério Público; Gregory Bulit, Gerente de Emergências da United
Nations Children's Fund – UNICEF e Rodrigo Matias De Sousa Resende,
Oficial de Água, Saneamento e Higiene (WASH) – UNICEF. Formada a
Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados. Ao final, a assessoria do deputado leu algumas
perguntas enviadas pelo público que foram respondidas pelos expositores.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Audiência
Pública no dia 02 de outubro de 2023, para debater a inclusão escolar de
pessoas com deficiência, e encerrou os trabalhos às onze horas e treze
minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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