Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados"., no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Alberto Rosado - Presidente; Saulo Pedrosa e Hugo Biehl - Vice-Presidentes; Confúcio Moura - Relator; Carlos Dunga, Celcita Pinheiro, José Rocha, Mário Assad Júnior, Nelson Marquezelli, Rose de Freitas, Xico Graziano, Luciano Pizzatto, Emerson Kapaz, Ronaldo Vasconcellos, Sérgio Novais, Darcísio Perondi, Igor Avelino, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro, Alberto Fraga e Fetter Junior - Titulares; Elias Murad, Joaquim Francisco, José Carlos Martinez, Odílio Balbinotti, Freire Júnior, José Borba, Marcelo Castro, Dilceu Sperafico, Roberto Balestra, Luci Choinacki e Fernando Ferro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Arantes, Carlos Batata, Fernando Gabeira, Francisco Coelho, Jaime Fernandes, João Grandão, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Ribeiro, Marcos Afonso, Nilson Mourão, Pompeo de Mattos e Salomão Cruz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.905/97 - do Sr. Fernando Gabeira - que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados." (Apensados: PL 349/1999, PL 521/1999, PL 929/1999, PL 1115/1999, PL 1191/1999, PL 1251/1999, PL 1262/1999, PL 2189/1999, PL 2523/2000, PL 2908/1997, PL 2919/1997, PL 3616/2000, PL 3743/2000, PL 3805/2000, PL 3849/2000, PL 4841/1998, PL 4357/2001 e PL 4449/2001) RELATOR: Deputado CONFÚCIO MOURA PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL-349/1999, do PL-521/1999, do PL-929/1999, do PL-1115/1999, do PL-1191/1999, do PL-1251/1999, do PL-1262/1999, do PL-2189/1999, do PL-2523/2000, do PL-2908/1997, do PL-2919/1997, do PL-3616/2000, do PL-3743/2000, do PL-3805/2000, do PL-3849/2000, do PL-4841/1998, do PL-4357/2001, e do PL-4449/2001, e no mérito pela aprovação do PL 2905/97 e dos PL-349/1999, do PL-521/1999, do PL-929/1999, do PL-1115/1999, do PL-1191/1999, do PL-1251/1999, do PL-1262/1999, do PL-2189/1999, do PL-2523/2000, do PL-2908/1997, do PL-2919/1997, do PL-3616/2000, do PL-3743/2000, do PL-3805/2000, do PL-3849/2000, do PL-4841/1998, do PL-4357/2001, e do PL-4449/2001. Vista conjunta aos Deputados João Grandão, Nilson Mourão e Silas Brasileiro, em 04/12/2001 NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Ana Clara Fonseca Serejo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Alberto Rosado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.