CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/09/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.177/2023 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.497/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031". (Apensados: PL 5597/2019, PL 5757/2019 (Apensado: PL 5092/2020) e PL 695/2022)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)