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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari - Vice-Presidente; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Jandira Feghali e Marcelo Crivella - Titulares; Capitão Augusto, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Dr. Frederico, Erika Kokay, Pastor Eurico, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Compareceu também o Deputado Marcelo Calero, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredinho, Benedita da Silva, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Lídice da Mata, Mario Frias, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 32ª reunião, realizada no dia 20 de setembro de 2023. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 21 de setembro de 2023. ORDEM DO DIA: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram apreciados em bloco. Foram prejudicados todos os requerimentos procedimentais apresentados em razão de acordo. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Teatro Dulcina de Moraes e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes". O DEP. PROF. PAULO FERNANDO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Peão de Barretos". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Carnaval de Olímpia, SP". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao evento "Revelando São Paulo"". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Divino Espírito Santo". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Círio de Nazaré de Iguape, SP". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa de Corpus Christi em Santana de Parnaíba". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Festival de Inverno de Campos do Jordão". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Imigrante, em São Bernardo do Campo". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa das Cerejeiras, de Garça/SP". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Japan Fest, em Marília/SP". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Semana Internacional de Vela, em Ilhabela/SP". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Encontro Internacional de Formação em Queda Livre, em Boituva, SP". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (PL 1868/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (PL 1868/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (PL 1868/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 18 - PROJETO DE LEI Nº 423/2022 - do Senado Federal - Alvaro Dias - que "reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor". RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DILVANDA FARO E TARCÍSIO MOTTA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 19 - PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 20 - PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra". RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 21 - PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo". (Apensados: PL 67/2020 e PL 2404/2023) RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 22 - PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 23 - PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 24 - PROJETO DE LEI Nº 5.821/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão. " RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 25 - PROJETO DE LEI Nº 6.519/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná". RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 26 - PROJETO DE LEI Nº 262/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 27 - PROJETO DE LEI Nº 264/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 28 - PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 29 - PROJETO DE LEI Nº 351/2021 - do Sr. José Nelto - que "torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional". (Apensado: PL 429/2021) RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 30 - PROJETO DE LEI Nº 830/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 31 - PROJETO DE LEI Nº 856/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 32 - PROJETO DE LEI Nº 2.787/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo. " RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DELEGADA KATARINA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CABO GILBERTO SILVA (PL-PB). APROVADO O PARECER. 33 - PROJETO DE LEI Nº 2.629/2022 - do Sr. Afonso Hamm - que "denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR ACORDO. 34 - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional". RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DILVANDA FARO. APROVADO O PARECER. 35 - PROJETO DE LEI Nº 1.862/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DR. FREDERICO. APROVADO O PARECER. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos deputados Marcelo Calero, Capitão Augusto e Cabo Gilberto Silva. O Vice-Presidente, Dep. Felipe Becari usou a palavra para manifestar sua posição contrária à aprovação do item 2. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e oito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |