Pauta - CCULT - 20/09/2023 13:30

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Às quatorze horas e onze minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali e Marcelo Crivella - Titulares; Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Jefferson Campos, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Benedita da Silva, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. Justificaram a ausência os Deputados Glaustin da Fokus e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 31ª reunião, realizada no dia 13 de setembro de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. YANDRA MOURA. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 480/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui a Campanha Setembro da Paz". RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CE, com emendas. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra". RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.824/2019 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil". RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. DENISE PESSÔA (PT-RS), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). REJEITADO O PARECER. DESIGNADO RELATOR DO VOTO VENCEDOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER VENCEDOR PROFERIDO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA, PELA REJEIÇÃO DESTE PROJETO DE LEI. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.369/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LÍDICE DA MATA E PROF. PAULO FERNANDO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 351/2021 - do Sr. José Nelto - que "torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional". (Apensado: PL 429/2021) RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.584/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 666/2022 - da Sra. Rosana Valle - que "dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional". RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.394/2023 - da Sra. Detinha - que "constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DETINHA (PL-MA). APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.862/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.285/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 2.345/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 3.342/2023 - do Sr. Idilvan Alencar - que "institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com emendas. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para reunião deliberativa no dia 27 de setembro, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.