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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Priante - Presidente; Lebrão - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Nilto Tatto e Socorro Neri - Titulares; Amom Mandel, Baleia Rossi, Dagoberto Nogueira, Delegado Fabio Costa, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Marussa Boldrin, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Duarte, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Ivan Valente, Marcelo Queiroz, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado José Priante, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “Crédito de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia” convocada em virtude da aprovação do Requerimentos no 01/2023, de autoria do Deputado Lebrão, subscrito pelos Deputados Nilto Tatto e Marcelo Queiroz, e do Requerimento no 90/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri. Após, o Presidente anunciou que participariam da reunião os seguintes expositores: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - DPMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Carla Cristina de Castro Guaitanele, Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes – ICMBio; Mauro O'de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Alexandre Prado, Representante do Observatório, que participaria por videoconferência; Tatiana Oliveira, Grupo Carta de Belém; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia – IPAM; Elcio Severino da Silva Machineri, Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, que também participaria por videoconferência; e Viviane Romeiro, Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: devido ao número de convidados os trabalhos seriam divididos em duas mesas; os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após, o Presidente passou a palavra para os autores dos requerimentos para suas considerações sobre o tema. Usaram da palavra o Deputado Lebrão e a Deputada Socorro Neri. Também usou da palavra o Deputado Amom Mandel. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados da primeira Mesa para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Carla Cristina de Castro Guaitanele, Mauro O’de Almeida e Alexandre Prado. Às onze horas e dezenove minutos assumiu a presidência a Deputada Socorro Neri. Em seguida, a Presidente em exercício agradeceu as contribuições dos participantes da primeira mesa e convidou os expositores da segunda mesa para sentarem-se à mesa. Na sequência, passou a palavra para os expositores: Tatiana Oliveira, Eugênio Pantoja, Luiz Karajá, coordenador financeiro da COIAB, que usou da palavra no lugar de Élcio Machineri e Viviane Romeiro. Encerradas as exposições, a Presidente passou a palavra para o Deputado Lebrão. Por fim, a Presidente passou a palavra para os expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |