TEMA: "Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária"

Organizadores: Receita Federal - Ministério da Fazenda

Data 05/10/2023 - Quinta-feira Horário: 14h às 17h
Local Plenário 13 - Anexo II da Câmara dos Deputados

Painel
Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária

Objetivo

Apresentação dos principais pontos das quatro medidas legislativas propostas pelo Governo Federal para recomposição das bases tributárias.

Programação:

14h10 às 14h20
Abertura

14h20 às 15h00
MP 1184/2023 - tributação de fundos de investimentos

15h às 16h00
PL 4173/2023 - tributação de offshores

16h00 às 16h10
PL 4258/2023 - tributação de juros sobre capital próprio

Palestrantes

• Daniel Abraham Loria, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Ministério da Fazenda
  

• Daniel Teixeira Prates, Coordenador de Tributação Internacional da Receita Federal
  

• Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal
  

• Gustavo Salton, Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras da Receita Federal
  
  
  16h10 às 17h00
  MP 1185/2023 - tratamento tributário para subvenções
  
  
  
  Público
  Assessores e consultores legislativos
  
  Apoio: Centro de Estudos e Debates Estratégicos