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Às
dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia vinte e seis de setembro de
dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil.Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Soraya Santos - Presidente; Denise Pessôa, Geraldo Resende, Iza Arruda, Meire Serafim e Roberta Roma - Titulares; Delegada Ione e Joaquim Passarinho - Suplentes. Registrarou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Ana Paula Leão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Any Ortiz, Carol Dartora, Daiana Santos, Dani Cunha, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Enfermeira Ana Paula, Greyce Elias, Laura Carneiro, Nely Aquino, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Silvye Alves, Talíria Petrone e Yandra Moura.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda, declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima
terceira reunião, realizada no dia vinte e
três de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Presidente em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão: comunicado da Deputada
Laura Carneiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia
23/08/2023; comunicado da Primeira Secretaria encaminhando resposta do
Ministério da Educação ao Requerimento de Informação nº 1.544/2023;
comunicado da Deputada Ana Pimentel em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 16/08/2023; comunicado do Deputado Márcio Correa em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 09/08/2023; comunicado da
Deputada Iza Arruda em que justifica a sua ausência à reunião do dia
16/08/2023; comunicado da Deputada Carol Dartora em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 09/08/2023; comunicado da Deputada Carol Dartora
em que justifica a sua ausência à reunião do dia 16/08/2023; comunicado da
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro encaminhando relatório de
conclusão da Sindicância Administrativa para apuração dos fatos ocorridos
com a parturiente Monyk dos Anjos Verlink; comunicado da Deputada Dani
Cunha em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/05/2023;
comunicado da Deputada Dani Cunha em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 13/06/2023; comunicado da Deputada Dani Cunha em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 30/06/2023; comunicado da
Deputada Dani Cunha em que justifica a sua ausência à reunião do dia
16/08/2023; comunicado da Deputada Dani Cunha em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 23/08/2023. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública e Deliberação de Requerimentos. A Presidente em exercício
deu início à Audiência Pública sobre o tema " Dia
Internacional da Contracepção" com a participação dos seguintes
convidados: PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO, Assesora Técnica de
Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, presencialmente; LAURA
CHIEPPE MOURA DE MEDEIROS, Assesora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher
do Ministério da Saúde, presencialmente; ANA CLARA CARVALHO, Fundadora do
Instituto de Planejamento - IFAM, presencialmente; OLIMPIO BARBOSA DE
MORAIS FILHO, Representante da Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia - FREBASGO, por videoconferência; ROSELI NOMURA,
Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia - FEBRASGO, por videoconferência. A Presidente em
exercício informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimentos de nº 33/2023, de autoria da
Deputada Iza Arruda. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerrada as manifestações, a Presidente em
exercício salientou a importância da reunião e retornou a palavra
aso convidados para as suas considerações
finais. Deliberação de Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 34/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja aprovada a realização de
audiência pública, para debater sobre evidências
para o desenho de políticas obstétricas no País
com a Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião extraordinária para o dia quatro de doutubro
de dois mil e vinte e três, às quinze horas, destinada à Audiência Pública
e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e quarenta minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da
Comissão, Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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