|
Às
quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil
e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as)) Gustinho Ribeiro - Presidente; Júnior Mano, Diego Coronel e Alberto Mourão - Vice-Presidentes; Carlos Chiodini - Relator; Alexandre Guimarães, Alfredinho, Arnaldo Jardim, Átila Lira, Domingos Neto, Felipe Carreras, João Carlos Bacelar, Jorge Goetten, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vicentinho Júnior e Waldemar Oliveira - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Daniel Almeida, Fernanda Melchionna, Hugo Motta, Icaro de Valmir, Isnaldo Bulhões Jr., Jorge Solla, Merlong Solano, Murilo Galdino, Rodrigo Valadares e Rubens Pereira Júnior - Suplentes. Também registrou presença como não membro o Deputado Dimas Gadelha. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Victor Linhalis, Fausto Santos Jr. e Maurício Carvalho.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse dos
expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na
internet, a saber: comunicados da SGM/COMPI que informam a indicação dos
Deputados Isnaldo Bulhões Jr (MDB/AL), Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB),
Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO),
Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Merlong Solano (PT/PI) como suplentes da
Comissão; e o desligamento do Deputado Jorge Solla (PT/BA),
suplente; comunicados do Deputado Vermelho em que solicita justificar sua
ausência nas reuniões dos dias 1º, 8, 15, 22 e 29/08/2023, e comunicado do
Deputado Tarcísio Motta em que solicita justificar sua ausência na reunião
do dia 5/09/2023. ORDEM DO DIA: Discussão de Votaçao do
RELATÓRIO Nº 2/2023 - do Sr. Carlos Chiodini - (RCP 1/2023). Lido
o Relatório n. 1, pelo Relator, em 05/09/2023. Vista concedida aos membros
da Comissão em 05/09/2023. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente informou
sobre os procedimentos regimentais que seriam observados durante a
apreciação da matéria, que o Relator procedera a algumas alterações no
primeiro relatório e que, antes de iniciar a discussão, passaria a palavra
ao Relator. Com a palavra, o Relator prestou esclarecimentos sobre as
alterações promovidas no relatório anterior, consolidadas, portanto, no
Relatório n. 2, que seria a seguir apreciado. Feitos esses
esclarecimentos, o Presidente informou que havia sobre a mesa
requerimento de adiamento de discussão do relatório. Ato contínuo,
sucederam-se as seguintes ações:RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE
DISCUSSÃO, POR 5 SESSÕES, PELO AUTOR, DEPUTADO ÍCARO DE VALMIR. INICIADA A
DISCUSSÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALBERTO MOURÃO (MDB-SP), DEP.
FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS), DEP. JOÃO CARLOS BACELAR (PL-BA), DEP.
ALFREDINHO (PT-SP), DEP. VERMELHO (PL-PR) E DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
ENCERRADA A DISCUSSÃO. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE
DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO
DA DISCUSSÃO POR NÃO HAVER MAIS ORADORES INSCRITOS. USOU DA PALAVRA, PARA
RÉPLICA, O RELATOR, DEPUTADO CARLOS CHIODINI. RETIRADO O REQUERIMENTO DE
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES, PELO AUTOR, DEPUTADO ÍCARO DE VALMIR.
INICIADA A VOTAÇÃO. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA.
DETERMINADA A VOTAÇÃO NOMINAL DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE. APROVADO O
RELATÓRIO DO RELATOR. SIM: 18; NÃO: 8; ABSTENÇÃO: 0; QUÓRUM DE VOTAÇÃO:
26. OBSTRUÇÃO: 0; TOTAL DE VOTANTES: 26. Manifestaram-se,
utilizando o tempo de líder, os Deputados: Mendonça Filho, pelo Bloco
Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE,
SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; João Carlos Bacelar, pelo PL; e Tarcísio Motta,
pela Federação PSOL REDE.ENCERRAMENTO:
Após informar que esta seria a última reunião da Comissão, o
Presidente consultou o Colegiado se poderia dar por aprovada a Ata da
presente reunião. Não havendo discordância, a Ata foi submetida a votação
e aprovada, sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a todos que colaboraram para o bom andamento dos trabalhos,
parlamentares e assessores, nominando o Secretário da Comissão,
Luciano Rachid, e o Secretário Vinícius Vasconcelos, que o
assessorou durantes as reuniões, e encerrou os trabalhos às dezessete
horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Luciano Chemp
Rachid, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente da Comissão, Deputado Gustinho Ribeiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|
