CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 08h



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer, nos termos regimentais, a constituição de uma missão oficial de caráter humanitário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN à Ucrânia com o objetivo de conferir a situação da população civil e de brasileiros presentes naquele país".


2 -

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Alexandre Silveira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto N° 11.629, de 4 de agosto de 2023".


3 -

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - do Sr. General Girão - que "requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - (MSC 516/2018) - que "requer Audiência Pública destinada a debater o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017".


5 -

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Eros Biondini - que "requer a aprovação de Moção de Homenagem ao Francesco Azzarello, embaixador da Itália no Brasil".


6 -

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação dos trabalhadores e o Plano de Defesa Nacional para a IMBEL - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL”. "


7 -

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho".