> Pauta - CPIFUTE - 26/09/2023 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR ESQUEMAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS EM PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Arcoverde - Presidente; André Figueiredo, Daniel Agrobom e Ricardo Silva - Vice-Presidentes; Felipe Carreras - Relator; Acácio Favacho, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Jilmar Tatto, José Rocha, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Mersinho Lucena, Paulo Azi e Wellington Roberto - Titulares; Bandeira de Mello, Bebeto, Delegado Caveira, Denise Pessôa, Igor Timo, Leur Lomanto Júnior, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Marinho, Prof. Paulo Fernando e Reimont - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Alencar Santana, Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Bacelar, Capitão Alberto Neto, Daniel Freitas, Glauber Braga, Júnior Mano, Kiko Celeguim, Luciano Azevedo, Luis Tibé, Luisa Canziani, Nely Aquino, Paulinho Freire, Ricardo Ayres e Saullo Vianna. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 21 reunião, realizada no dia 20 de setembro de 2023. O Deputado Wellington Roberto solicitou a leitura da Ata. O 2º Vice-Presidente, Deputado Daniel Agrobom, procedeu à leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. Antes de iniciar a Ordem do Dia, usaram da palavra os Deputados José Rocha e Felipe Carreras -Relator. O Deputado Wellington Roberto apresentou questão de ordem com base no art. 57, inciso XVI, c/c Questão de Ordem n. 448/2018, defendendo a possibilidade de ocorrer o pedido de vista antes da leitura do relatório e que o pedido de vista não deveria implicar o encerramento da reunião. O Presidente recebeu a questão de ordem formulada, informou que registraria os pedidos de vista e os anunciaria no momento oportuno. O Deputado Paulo Azi indagou se o pedido de vista daria mais prazo à Comissão ou se encerraria os trabalhos. O Presidente informou que o pedido de vista encerraria a CPI sem a apreciação do Relatório, em razão do fim do prazo.EXPEDIENTE: o Presidente comunicou o recebimento de justificativas de ausência dos Deputados Ricardo Silva e Julio Arcoverde, da reunião do dia 13 de setembro. Em seguida, o Presidente saudou os alunos e alunas da turma de ciências da professora Carla, da Escola São Domingos, de São Paulo, que estavam presentes no plenário. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório. Usou da palavra o Relator, Deputado Felipe Carreras. Fez seu pronunciamento, também, o Deputado Julio Arcoverde e concedeu a vista solicitada. A - Relatório: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2023 - do Sr. Felipe Carreras - (RCP 2/2023) - que "relatório Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil".  VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOSÉ ROCHA, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, MÁRCIO MARINHO E WELLINGTON ROBERTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, considerando que esta seria a última reunião da Comissão, em relação ao prazo concedido, o Presidente consultou se poderia considerar por aprovada a Ata desta reunião, uma vez que redigida em síntese e de acordo com os registros de áudio e vídeo. Não havendo discordância, a Ata foi aprovada. Usaram da palavra e pediram para participar do pedido de vista conjunta os Deputados Márcio Marinho, Wellington Roberto e Marcelo Álvaro Antônio. Usou da palavra, por fim, o Relator Felipe Carreras. Ato contínuo, o Presidente anunciou a vista aos Deputados Wellington Roberto, José Rocha, Marcelo Álvaro Antônio e Márcio Marinho. Em razão do pedido de vista, o Deputado José Rocha solicitou o encerramento da reunião. O Presidente, então, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Julio Arcoverde, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.