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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Deputados Fernando Mineiro, Delegado Matheus Laiola e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Danilo Forte, Felipe Francischini, Jadyel Alencar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Leônidas Cristino, Maria Arraes, Murilo Galdino, Raimundo Santos, Roberta Roma e Túlio Gadêlha - Titulares; Benes Leocádio, Caio Vianna, Meire Serafim, Merlong Solano, Nilto Tatto e Prof. Reginaldo Veras - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Delegado Caveira, Delegado Marcelo Freitas, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Arnaldo Jardim, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Otto Alencar Filho, Pedro Campos e Vicentinho Júnior. ABERTURA : O Presidente em exercício, Deputado Leônidas Cristino, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 12ª Reunião Extraordinária, realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão, como segue: 1) comunicado do Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) em que apresenta escusa pelas ausências às reuniões dos dias 05 e 19/09/2023; 2) comunicados dos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Florentino Neto (PT/PI) em que apresentam escusa pela ausência à reunião do dia 19/09/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Presidente em exercício deu início à Audiência Pública sobre o tema "Avaliação ambiental estratégica e produção do hidrogênio sustentável", em atendimento ao Requerimento de nº 25/2023, de autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar. Para compor a Mesa, foram convidados os Senhores CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES, representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima; e EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores. Na sequência, manifestaram-se sobre o tema, com perguntas e considerações, os Deputados Jadyel Alencar, Raimundo Santos, Benes Leocádio e Nilto Tatto. Posteriormente, passou a palavra aos convidados para responder às indagações dos parlamentares e para as considerações finais. Ato contínuo, e havendo número regimental, o Presidente em exercício passou à segunda parte da reunião, quando submeteu à deliberação o REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Jadyel Alencar - que "requer realização de reunião desta comissão no formato “mesa redonda” para tratar da Transição Energética e Expansão das Energias Renováveis no Estado do Piauí". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O AUTOR. Em votação, requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia três de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Leônidas Cristino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |