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Às quinze
horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de setembro de dois
mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de
Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas
sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que
prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com
divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de
rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas
constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos
participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a
toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). Registraram presença
os Deputados Aureo Ribeiro - Presidente; Ricardo Silva -
Relator; Acácio Favacho, Bebeto, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva,
Caio Vianna, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Igor Timo, Jorge
Braz, Juninho do Pneu, Márcio Jerry e Zé Haroldo Cathedral - Titulares;
Alfredo Gaspar, Eli Borges e Mersinho Lucena - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte, Delegado Caveira
e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados AJ Albuquerque, Amom Mandel, Dr. Francisco, Eduardo Velloso,
Felipe Carreras, Glauber Braga, Gutemberg Reis, Julio Lopes, Júnior Mano,
Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marcos Soares, Marcos Tavares,
Roberto Monteiro Pai e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da vigésima sétima reunião, realizada no dia
vinte e um de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão, como segue: DOCCPI 160 - Decisão STF MS Req. 120 M.T.A
(Sigiloso); DOCCPI 161 - Resposta Of. 116 Req. 113-23 Sig.Tel Tim-GLAI
(Sigiloso); DOCCPI 162 - Resposta Of. 87 Req. 70 Requisição servidor PGR;
DOCCPI 163 - Decisão STF HC 231832 Req 82 Diego; DOCCPI 164 - Resposta Of.
297 Coaf solicita envio dos requerimentos; DOCCPI 165 - Resposta Of. 318
Req 150 Pet. João H Urb (Sigiloso); DOCCPI 166 - Resposta Of 298 Req 15
Pet. e Procuração Nazar Binance (Sigiloso); DOCCPI 167 - Documentos
encaminhados Max Req 168 (Sigiloso); DOCCPI 168 - Resposta Of. 300 Req 168
Pet. Edinaldo CBF; DOCCPI 169 - Resposta Of. 316 Req 108 Pet. Paulo
Segarra (Sigiloso); DOCCPI 170 - Resposta Of. 301 Req 107 Pet. Latam Alan
(Sigiloso); DOCCPI 171 - Documentos enviados por Matheus Muller. Req 299
(Sigiloso); DOCCPI 172 - Apresentação do Sr. Marcos Magalhaes Req 107
13-09-23; DOCCPI 173 - Resposta Of. 179 Req 141 Sig Fis (Sigiloso); DOCCPI
174 - Resposta Of. 182 Req 141 Sig Fis (Sigiloso); DOCCPI 175 - Resposta
Of. 183 Req 141 Sig Fis (Sigiloso); DOCCPI 176 - Resposta Of. 148 Req 135
Sig Fis -123 M (Sigiloso); DOCCPI 177 - Resposta Of. 152 Req 135 Sig Fis -
Ramiro (Sigiloso); DOCCPI 178 - Resposta Of. 154 Req 135 Sig Fis - Augusto
(Sigiloso); DOCCPI 179 - Resposta Of. 150 Req 135 Sig Fis - Novum
(Sigiloso); DOCCPI 180 - Resposta Of. 208 Req 135 Sig Fis Cristiane
(Sigiloso); DOCCPI 181 - Resposta Of. 207 Req 128 Sig Fis MSK (Sigiloso);
DOCCPI 182 - Resposta Of. 211 Req 154 Sig Fis DVS (Sigiloso); DOCCPI 183 -
Resposta Of. 217 Req 130 Sig Fis Fernando (Sigiloso); DOCCPI 184 -
Resposta Of. 221 Req 126 Sig Fis Saulo (Sigiloso); DOCCPI 185 - Resposta
Of. 223 Req 129 Sig Fis Carlos Ed (Sigiloso); DOCCPI 186 - Resposta Of.
222 Req 127 Sig Fis Glaidson (Sigiloso); DOCCPI 187 - Resposta Of. 296 Req
55 Sig Fis Blockchains (Sigiloso); DOCCPI 188 - Resposta Of. 212 Req 154
Sig Fis MT (Sigiloso); DOCCPI 189 - Decisão STF HC 232449 - Req 150 João H
Urbano; DOCCPI 190 - Decisão STF HC 232504 - Req 15 Guilheme Binance;
DOCCPI 191 - Resposta Of. 316 CVC Req. 108 Pet. Adv. Paulo RCX; DOCCPI 192
- Decisão STF HC 232497 Req 108 Paulo RCX; DOCCPI 193 - Decisão STF HC
232501 Req 124 Douglas; DOCCPI 194 - Resposta Of. 316 Req 21 CVC
Vicente; DOCCPI 195 - Resposta Of. 264 Req 140 Sig Dad Bin (Sigiloso);
DOCCPI 196 - Resposta Of. 240 Req 140 Sig Dad Bin (Sigiloso); DOCCPI 197 -
Resposta Of. 272 Req. 140 Sig Dad Bin (Sigiloso); DOCCPI 198 -
Resposta Of. 284 Req 128 Sig Dad Bin - MSK (sigiloso); DOCCPI
199 - Resposta Of. 268 Req 126 Sig Dad Bin - Saulo (Sigiloso); DOCCPI 200
- Resposta Of. 280 Req 130 Sig Dad Bin -Fernando (Sigiloso); DOCCPI 201 -
Resposta Of. 102 Req 112 Sig Dad Bin -Mir (Sigiloso); DOCCPI 202 -
Resposta Of. 101 Req. 113 Sig Dad Bin Glaidson (Sigiloso);
DOCCPI 203 - Petição e despacho - acesso Autos PF RCP 4-2023; DOCCPI 204 -
Petição e despacho - acesso Autos Consultoria RCP 4-2023; DOCCPI 205 -
Apresentação em audiência Black Monday MPMG 05-09; DOCCPI 206 - Resposta
Of. 297 RCP 4-2023 Sig COAF Atlas (Sigiloso); DOCCPI 207 - Resposta Of.
297 RCP 4-2023 Sig COAF Saulo Gonçalves Roque (Sigiloso); DOCCPI 208 -
Resposta Of. 297 RCP 4-2023 Sig COAF Glaidson Tadeu Rosa (Sigiloso);
DOCCPI 209 - Resposta Of. 297 RCP 4-2023 Sig COAF MSK Operacoes e
Investimentos Ltda (Sigiloso); DOCCPI 210 - Resposta Of. 297 RCP 4-2023
Sig COAF Carlos Eduardo de Lucas (Sigiloso); DOCCPI 211 - Resposta Of. 297
RCP 4-2023 Sig COAF MT Desenvolvimento Tecnológico Ltda (Sigiloso); DOCCPI
212 - Resposta Of. 297 RCP 4-2023 Sig COAF Novum Investimentos
Participações SA (Sigiloso)
DOCCPI 213 - Resposta Of. 297 RCP 4-2023
Sig COAF Mirelis Yoseline Dias Zerpa (Sigiloso); DOCCPI 214 - Resposta Of.
297 RCP 4-2023 Sig COAF Glaidson Acácio dos Santos (Sigiloso); DOCCPI 215
- Restosta Of. 343 Req CVC 162 – GOL; DOCCPI 216 - Decisão STF HC 232686
Req 21 Pet. Adv. Vicente; DOCCPI 217 - Resposta Of. 347 Req. 177 CVC
Adriano Froes Pet. e Procuaração (Sigiloso); DOCCPI 218 - Decisão STF MS
39389 Reqs 163 e 164 I.A e D.J (Sigiloso); DOCCPI 219 - Resposta Of. 398
Req 192 Inf Telegram; DOCCPI 220 - Resposta Of. 345 Req. 15 Pet. prazo e
Procuração Binance (Sigiloso); DOCCPI 221 - Resposta Of. 385 Req 191 - CVM
(Sigiloso)
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO
indica o Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) como suplente
(26/09/23); ORDEM DO DIA: A - Tomada de Depoimentos.
O Presidente informou que não seria realizada a tomada de
depoimentos, porque não fora possível confirmar o recebimento das
convocações de GLEIDSON COSTA, Presidente da Grow Up Club; ADRIANO AUGUSTO
DE ARAÚJO AURELIANO, Sócio do Instituto E-Dinheiro Brasil; JAQUELINE SILVA
DUTRA, Sócia do Instituto E-Dinheiro Brasil; e que seriam avaliados os
pedidos de reagendamento da oitiva de REINALDO LEÔNCIO DE LIMA, Pai de
Caio Almeida Lima, sócio da RCX GROUP Investimentos e Participação Ltda,
pelo autor do requerimento; de LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA, Mãe de Caio
Almeida Lima, sócio da RCX GROUP Investimentos e Participação Ltda, pelo
autor do requerimento; e de MARIA OTACIANA PEREIRA DE BARROS, Sócia do
Instituto E-Dinheiro Brasil, pela depoente. B -
Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 206/2023
- do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "requeiro, nos
termos regimentais da Câmara dos Deputados, que, após ouvido o Plenário,
seja convidado o Sr. GINO LEITE, controller do Grupo Decolar, para prestar
informações a esta Comissão". APROVADO. 2
- REQUERIMENTO
Nº 174/2023
- do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam
convocados, na qualidade de testemunhas, para prestarem esclarecimentos a
esta Comissão os representantes das empresas e instituições financeiras
que têm, ou tiveram, relacionamento empresarial com a Binance: Davi H.,
Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável
da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual;
Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan
Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway". APROVADO.
3
- REQUERIMENTO
Nº 178/2023
- do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "solicita que
seja convocado como testemunha o Diretor de Relacionamento, Cidadania e
Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, o senhor Maurício Costa
de Moura". RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
4
- REQUERIMENTO
Nº 196/2023
- dos Srs. Zé Vitor e Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que
"requer que seja convocado Danilo Vunjão Santana Gouveia, a fim de que
preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das fraudes
relativas a investimentos envolvendo a empresa “(D9 Clube de
Empreendedores)”". APROVADO. 5
- REQUERIMENTO
Nº 197/2023
- dos Srs. Zé Vitor e Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que
"requer que seja convocada a esposa do Danilo Vunjão Santana Gouveia, a
Sra. Kalliane Alves Gouveia Santana, a fim de que preste esclarecimentos,
na condição de investigada, acerca das fraudes relativas a investimentos
envolvendo a empresa “(D9 Clube de Empreendedores)”". APROVADO. 6
- REQUERIMENTO
Nº 203/2023
- do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer que seja
convocado o Sr. Otavio Farah, Diretor Executivo do FITBANK, como
testemunha, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre sua relação
comercial com a empresa Binance". APROVADO. 7
- REQUERIMENTO
Nº 153/2023
- do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do
sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de
criptoativos, da empresa LTW Consult e de seus colaboradores, Luiz
Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues". APROVADO. 8
- REQUERIMENTO
Nº 164/2023
- do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados do senhor Fernando
Ronchi, Diretor-presidente da Unimed Vitória até março de 2023 e do senhor
David Jesus Gil Fernandez, CEO da Infinity Asset Management Administração
de Recursos Ltda". APROVADO. 9
- REQUERIMENTO
Nº 184/2023
- do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra de
sigilos bancário e fiscal dos sócios da Caeli Publicidade e Propaganda
Ltda". APROVADO. 10
- REQUERIMENTO
Nº 201/2023
- do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
de sigilo bancário e fiscal de Caio Almeida Lima da empresa Photo 21"
APROVADO. 11
- REQUERIMENTO
Nº 204/2023
- do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de
criptoativos, das empresas Interag Consultoria e Tecnologia da Informação
Ltda., Rental Coins Tecnologia Da Informação LTDA, Holy Spirit Investment
Ltda, FMS Eventos Ltda e Forces Produções e Eventos Ltda., bem como de
seus sócios Francisley Valdevino da Silva e Marcio Borges Brito de
Andrade". APROVADO. 12
- REQUERIMENTO
Nº 205/2023
- do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do
sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de
criptoativos, da empresa Grow Up Club (CNPJ: 32.668.023/0001-65) e de seu
presidente, Gleidson da Costa Gonçalves". O autor encaminhou a votação do
Requerimento pela aprovação. APROVADO. 13
- REQUERIMENTO
Nº 207/2023
- do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário e fiscal das empresas ligadas a criptoativos: Mercado
Bitcoin, Foxbit, NovaDAX, Binance Holding UY S.A., Binance Capital
Management CO, Ripio, Bitso, BitcoinTrade, Bitcointoyou, Coinext, B
Fintech, Digitra e Wellington Participações LTDA". O autor encaminhou a
votação do Requerimento pela aprovação. APROVADO. 14
- REQUERIMENTO
Nº 208/2023
- do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do
sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de
criptoativos, da empresa E-Dinheiro Brasil". O autor encaminhou a votação
do Requerimento pela aprovação. APROVADO. 15
- REQUERIMENTO
Nº 209/2023
- do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário e fiscal da empresa One World Services LLC (OWS)".
APROVADO. 16
- REQUERIMENTO
Nº 210/2023
- do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário, fiscal e de dados junto a corretoras de criptoativos,
do senhor Adriano Froes, gestor da One World Services LLC (OWS)".
APROVADO. 17
- REQUERIMENTO
Nº 211/2023
- do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário, fiscal, e de dados junto às corretoras de criptoativos
do sr. Diego Aguiar, “influencer de criptomoedas” e suspeito de fraudes
com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Quotex”".
APROVADO. 18
- REQUERIMENTO
Nº 212/2023
- do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário, fiscal e de dados junto a corretoras de criptoativos,
do senhor Thiago Farias de Araújo Souza, consultor da empresa GAS, e de
sua esposa, Conceição Aparecida Sousa da Silva, e da empresa “Conceição
Aparecida Sousa da Silva”, CNPJ 38.426.803/0001-85, propriedade de sua
esposa". APROVADO. 19
- REQUERIMENTO
Nº 213/2023
- do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra
do sigilo bancário e fiscal da Sra. Tania Silva Santos Madureira, sócia da
empresa Art Viagens e Turismo Ltda". APROVADO. Auxiliou
na condução da presidência dos trabalhos o Deputado Ricardo Silva. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o
dia seguinte, vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, às
quinze horas, destinada à votação de requerimentos, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu,
Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aureo Ribeiro,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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