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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA REUNIÃO TÉCNICA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE HIDROGÊNIO VERDE E
CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA
EM 20 DE SETEMBRO DE 2023 Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição da Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Gabinete da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Presidente, João Carlos Bacelar, Relator; Rodrigo de Castro - Titular; e Silvia Waiãpi - Suplente. Compareceu também o Deputado Eduardo da Fonte, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Joaquim Passarinho, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior e Welter. ABERTURA: O Senhor Presidente anunciou o tema da Reunião - a tomada de conhecimento das ações em curso para a prorrogação das concessões de distribuição. Ato contínuo, o Senhor Presidente cumprimentou os técnicos convidados, Senhoras Arlene Costa Nascimento, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas de União; e Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União; bem como os Senhores Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; Arthur Cerqueira Valério, Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia; André Carneiro de Araújo, Diretor da 3ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas de União. Antes de haver dado início à oitiva, o Senhor Presidente teceu algumas considerações acerca da importância da Reunião, tendo concedido a palavra à Deputada Silvia Waiãpi, bem como ao Relator, Deputado João Carlos Bacelar, ao Deputado Rodrigo de Castro, Presidente da Comissão de Minas e Energia, e ao Deputado Eduardo da Fonte. Encerradas as primeiras manifestações parlamentares, concedeu-se a palavra aos técnicos convidados que discorreram sobre o tema e responderam às indagações que lhes foram formuladas. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Sobral de Barros, 2º Substituto do Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Arnaldo Jardim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |