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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às
dezessete horas e um minuto do dia dezenove de setembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo
II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Mersinho Lucena e Rodrigo Gambale - Titulares;
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Suplente. Compareceu também o
Deputado Mauro Benevides Filho, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Carlos Chiodini, Dr. Fernando
Máximo, Felipe Carreras, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior,
Florentino Neto, Jadyel Alencar, Luiz Gastão, Matheus Noronha e Zé
Neto.Justificaram a ausência os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Chiodini,
Dr. Fernando Máximo, Florentino Neto, Jadyel Alencar e Zé Neto. ABERTURA:
O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública, destinada
a debater “As
infraestruturas do mercado financeiro (IMFS) no âmbito do sistema de
pagamentos brasileiro”,
estava sendo realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e
Tributação, em razão da aprovação dos Requerimentos Nº
27/2023-CDE e Nº 53/2023 - CFT, de sua iniciativa, e que o evento estava sendo transmitido pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara.
Para compor a mesa de expositores, o Coordenador convidou os senhores(as)
VINICIUS
BRANDI,
Subsecretário de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda – MFAZ;
RICARDO
MOURÃO,
Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de
Resolução do Banco Central do Brasil – BCB; ANDRÉ
FRANCISCO PASSARO,
Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, que faria sua participação de forma virtual;
SILVIA
BUGELLI,
Diretora Jurídica da Empesa B3, que faria sua participação de forma
virtual; JOAQUIM
KAVAKAMA,
Consultor da Empresa Núclea S.A, que estava também presente de forma
virtual e RODRIGO
AMATO,
CEO da Empresa Laqus, que estava presente, também, por videoconferência.
Composta a mesa, o Coordenador passou a palavra aos senhores: Rodrigo
Amato, Joaquim Kavakama, Silvia Bugelli, André Francisco Passaro, Ricardo
Mourão e Vinícius Brandi. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu
início a fase de debates e teceu algumas questões sobre o tema. Fizeram
uso da palavra os senhores Victor Ludwig e Denner Diniz. Finalizada a fase
de debates, o Deputado devolveu a palavra aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador dos trabalhos encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e
seis minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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