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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Márcio Honaiser e Murillo Gouvea - Titulares; Duarte Jr., Erika Kokay, Leo Prates e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegada Ione e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 46/2023-CPD, de sua autoria, sobre a “educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020". O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou as convidadas e os convidados: Cynthia Dias Pereira, advogada, membro da Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência da OAB/MG, mãe das gêmeas Luíza e Catarina com Síndrome de Down e Autismo; Poliana Martins da Silva Vieira, advogada, pesquisadora, mestra e doutoranda em Psicologia e Cognição pela Universidade Federal de Minas Gerais; Fátima Kwant, mestre em comunicação social, especialista em “autismo e comunicação” e em “autismo e desenvolvimento”; Renata Flores Tibyriça, representando a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP; Carolina Nadaline, advogada especialista em direitos de pessoas com deficiência, pós graduada em direitos humanos pela Universidade de Coimbra; e Décio Nascimento Guimarães, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, o Presidente usou da palavra e a seguir passou a palavra à deputada Erika Kokay. Antes do encerramento, fez uso da palavra o senhor Erivaldo Fernandes Nero, representando a APAE-Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |